19 de setembro de 2008

TJAC entrega o novo Fórum de Capixaba

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, entregou na tarde de ontem, 18, o novo Fórum “Juiz de Direito Álvaro de Brito Vianna” à comunidade do município de Capixaba. Localizada a 77 km da capital Rio Branco, a Comarca de Capixaba integra a primeira entrância do Poder Judiciário do Acre e foi instalada em 30 de janeiro de 1997, data fixada pelo Decreto Judiciário n° 003/97.

A solenidade contou com a participação da Direção ...

19 de setembro de 2008

Aviso – Comissão Permanente de Licitação

A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica às empresas que enviaram propostas para o Pregão Eletrônico nº 05/2008, que a fase de lances dar-se-á no próximo dia 22 de setembro, segunda-feira, às 9 horas (horário local do Estado do Acre).

18 de setembro de 2008

Candidatos a juiz passam por avaliação médica e psicológica nesta semana

A Comissão de Concursos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre acompanha desde terça-feira, 16, a realização dos exames psicotécnicos e médicos dos 30 candidatos que concorrem a uma das 10 vagas oferecidas pelo concurso público para Juiz de Direito Substituto do TJAC.

No primeiro dia de exames psicotécnicos, os candidatos passaram por entrevistas e ontem, 17, foram avaliados por teste psicotécnico e dinâmica de grupo. Estes exames foram realizados no Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP), por uma equipe de psicólogos credenciados pela Comissão de Concursos do Tribunal.

Os exames médicos têm início nesta quinta-feira, 18, e serão concluídos amanhã, 19. ...

17 de setembro de 2008

2ª Vara de Família de Rio Branco: iniciado o provimento do cargo de Juiz Titular

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre publicou na edição de ontem, 16, do Diário da Justiça, a Portaria nº 858/2008, declarando a vacância do cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco, em virtude da remoção do Juiz de Direito Laudivon de Oliveira Nogueira para a 1ª Vara Cível da Capital.

Considerando a competência da Presidência do TJAC em superintender os serviços da Justiça, objetivando a devida prestação jurisdicional, nesta quarta-feira, 17, foi publicado o Edital nº 04/2008, que dá início ao processo de provimento do cargo.

17 de setembro de 2008

Juíza Olívia Ribeiro responde pela Vara de Violência Doméstica de Rio Branco

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado, por meio da Portaria Conjunta nº 91, publicada na edição de ontem, 16, do Diário da Justiça, designaram a Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro para o exercício das funções jurisdicionais na Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco.

A Juíza, que é  titular da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, responde pela Vara de Violência Doméstica desde o dia 11/09, até ulterior deliberação da Direção do TJAC. A decisão se fez necessária em função da ausência ...

17 de setembro de 2008

Delegado da Receita no Acre visita o TJAC

A Presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Desembargadora Izaura Maia, recebeu ontem, 16, no gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça, o novo Delegado da Receita Federal no Acre, Elmar Fernandes.

 

Esta foi a primeira visita de Fernandes ao Judiciário desde que foi empossado no comando da Receita Federal no Estado, no dia 13 de agosto deste ano. Antes de ser transferido para o Acre, Fernandes trabalhava na Delegacia do órgão na cidade de Macapá (AP).

Após ser recebido por Izaura Maia, o ...

16 de setembro de 2008

Comarca de Capixaba: novo Fórum será entregue na próxima quinta

Na próxima quinta-feira, 18, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, entregará à comunidade do município de Capixaba o novo Fórum “Juiz de Direito Álvaro de Brito Vianna”.

A solenidade acontecerá a partir das 16 horas, na Rua Francisco Cordeiro de Andrade, s/n, Centro. Participarão do evento a Direção do TJAC, magistrados e servidores do Judiciário, além de várias autoridades do município.

A Comarca de Capixaba, localizada a 77 km da capital Rio Branco, integra a primeira entrância do Poder Judiciário do Acre e foi ...

15 de setembro de 2008

Repercussão geral é tema de reunião no TJAC

O Secretário-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Luciano Fuck, esteve no Acre, na última sexta-feira, 12, acompanhando o Presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes. Ao final do lançamento do Cadastro Nacional de Adoção, o Secretário aproveitou para realizar uma reunião interna no TJAC sobre o tema Repercussão Geral.

 

O encontro aconteceu no plenário do Palácio da Justiça e contou com a participação dos desembargadores Eva Evangelista, Miracele Borges, Pedro Ranzi e Adair Longuini, do Juiz Marcelo Bassetto, Diretor do ...

12 de setembro de 2008

Gilmar Mendes lança CNA no Acre

O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, esteve no Acre na manhã desta sexta-feira, 12, para lançar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Bastante prestigiada por magistrados e servidores do Poder Judiciário, operadores do Direito, imprensa local, acadêmicos de Direito e representantes das Instituições Públicas do Estado, a solenidade aconteceu no Palácio da Justiça – Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no centro da Capital.