Acessibilidade
Acusado de assaltar banco em Feijó será ouvido nesta sexta-feira
A audiência de instrução está marcada para as 10:00h e será realizada no Fórum Dr. Quirino Lucas de Moraes, que receberá reforço policial solicitado pelo Magistrado.
O réu é acusado de 04 (quatro) crimes pelo Ministério Público: associação para o crime ...
TJAC realiza processo seletivo para contratação de psicólogo e estagiários
De acordo com o edital, os candidatos selecionados auxiliarão na execução do Convênio nº 084/2008, celebrado entre o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, e o TJAC. Poderão participar do certame os ...
3º Encontro Nacional do Judiciário: balanço final das metas de 2009 e definição das prioridades para 2010
O resultado final das 10 Metas de Nivelamento do Judiciário, definidas em fevereiro do ano passado, durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, será objeto de discussão do 3º Encontro, que acontece entre hoje e amanhã em São Paulo (SP).
O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes, conduzirá a abertura do evento. A programação prevê a discussão em torno dos avanços do Judiciário Brasileiro no último ano e a aprovação das metas para o Judiciário atingir em 2010.
Representando a ...
Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador
Em decisão proferida na segunda-feira (22), a Juíza de Direito Substituta Larissa Lima, com atuação na 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, condenou a empresa de comunicação A.S.A. Castro - Editora do Jornal Segunda-Feira - ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil a título de danos morais, acrescidos de juros e correção monetária, ao ex-governador do Estado do Acre Jorge Ney Viana Macedo Neves.
Por meio do processo nº 001.05.002064-2, a empresa foi acusada de publicar material com conteúdo considerado ofensivo à ...
Concurso TJAC: Prazo para pedido de isenção da taxa de inscrição é prorrogado
Encerra nesta quarta-feira (24) o prazo para que os candidatos que pretendem se beneficiar de isenção do pagamento da taxa de inscrição apresentem seus pedidos à Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - FMP, empresa que organiza o concurso para servidores do Tribunal de Justiça do Acre.
Conforme o Edital nº 02/2010 (Diário da Justiça Eletrônico de 15.01.2010, fls. 1 a 20), assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, são oferecidas 330 vagas no total, mais cadastro de reserva, divididas entre cargos para nível superior e ...
TJAC entrega obra de reforma do Fórum de Mâncio Lima
“Renovamos nesta data a alegria de estar aqui novamente. Parabenizo o Desembargador Pedro Ranzi pela sua preocupação constante com a interiorização das atividades do Judiciário, estando sempre atento às demandas que existem nas localidades mais longínquas, e a quem mais precisa”. Foi dessa forma que o Corregedor Geral da Justiça do Tribunal Acreano, Desembargador Samoel Evangelista, destacou a importância da obra de reforma do Fórum da Comarca de Mâncio Lima – distante aproximadamente 660 km de Rio Branco -, entregue à população do município no último dia 18.
A ...
Programas de Prevenção às Drogas e Conhecendo o Direito
Parceria com Procon/AC visa fortalecer atividades desenvolvidas na rede pública de ensino
O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito de Rio Branco, irá retomar, na segunda quinzena de abril deste ano, o Programa Conhecendo o Direito, que é executado paralelamente ao Programa de Prevenção às Drogas, mantido pelo Judiciário Acreano em parceria com outras instituições.
Na última sexta-feira (19), o Juiz Elcio Sabo Mendes Júnior, responsável pelas duas atividades, se reuniu com representantes da Superintendência de Proteção ...
Justiça interdita delegacia de Epitaciolândia
A Juíza de Direito Substituta Shirlei Hage Menezes, que atualmente responde pela Comarca de Epitaciolândia, localizada a 235 quilômetros da Capital do Estado, Rio Branco, determinou, na semana passada, a imediata interdição provisória das celas da Delegacia de Polícia Civil do Município.
A medida tem como fundamento o artigo 66, inciso VIII, da Lei de Execução Penal, além do poder geral de cautela do Juiz, após inspeção realizada na unidade policial pela Magistrada e pelo Promotor de Justiça Substituto Luis Felipe Lemos Almeida.
De acordo com o Relatório de Inspeção, ...
Carnaval 2010: Juizado Itinerante divulga números da festa
O Juizado Itinerante do Carnaval 2010, instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça juntamente com a Corregedoria Geral de Justiça, divulgou nesta sexta feira (19) o balanço das atividades desenvolvidas em Rio Branco entre os dias 12 e 16 de fevereiro. Os números mostram uma redução de ocorrências em relação ao ano passado: 33 em 2010, contra 50 em 2009.
Instituído com o objetivo de garantir a segurança da população e agilizar a tramitação de processos criminais durante o período carnavalesco, quando não há expediente forense, o Juizado Itinerante do Carnaval funcionou nas próprias unidades ...
Tribunal do Júri de Brasiléia: estudante é condenado a seis anos e seis meses por homicídio
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Brasiléia condenou na tarde desta quinta-feira (19) o estudante Adônis Ferreira Bronzeado, de 19 anos, pelo homicídio de Jefferson Freitas da Silva, de 23 anos, crime ocorrido em dezembro de 2008 (processo nº 003.08.003120-2). O réu foi condenado a cumprir, a partir dessa data, a pena de seis anos e seis meses em regime fechado.
Sob o comando do Juiz Substituto Alesson Braz, o Júri teve início às 9h. Na parte da manhã foram ouvidas seis testemunhas e, após o almoço, foi ...