Será realizada nesta sexta-feira (05), no plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, a atividade de multiplicação sobre "Violência Doméstica e Familiar". A atividade, destinada aos magistrados e operadores do direito, acontecerá no período de 8h30 às 13h, cumprindo a agenda da Escola Superior da Magistratura do Acre de 2010.

A iniciativa pretende aperfeiçoar conhecimentos sobre o enfrentamento da violência contra a mulher, relações de gênero, realidade das mulheres brasileiras, marcos normativos, políticas públicas, rede de atendimento e funcionamento de juizados especiais.

A Atividade de Multiplicação é resultante do Curso ...

No dia em que fez 41 anos que chegou ao Acre, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, cumpria agenda institucional no Vale do Juruá. Acompanhado do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, ele se reuniu com os Juízes de Direito Substitutos Hugo Torquato, Francisco Vilela e Clovis Lodi (este Diretor do Foro), e servidores da Comarca de Cruzeiro do Sul.

Os Diretores Geral e de Tecnologia da Informação, Carlos Afonso e Roberto Romanholo, respectivamente, também prestigiaram o encontro. “Estamos aqui a trabalho, ...

Ao final do 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em São Paulo (SP), entre os dias 25 e 26 de fevereiro, os presidentes e corregedores dos tribunais brasileiros escolheram as 10 metas para serem cumpridas até o final deste ano. As sugestões foram apresentadas pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, e aprovadas no plenário do encontro.

Entre as metas aprovadas está a Meta 1 que consiste em julgar em 2010 quantidade ...

A Presidência da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais comunica às partes, advogados e demais interessados que NÃO HAVERÁ Sessão de Julgamento Terça-Feira dia 02 de março de 2010, por falta de quorum.

O Corregedor Nacional de Justiça Gilson Dipp reuniu-se na sexta-feira (26) com os corregedores gerais dos tribunais brasileiros para discutir as estratégias de trabalho para 2010. Na ocasião, Dipp pediu aos corregedores que promovam correições periódicas nas unidades do judiciário, que estão sob sua fiscalização.

Também solicitou que orientem os juízes sobre a importância de alimentar os bancos de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intensificando o controle para garantir a atualização dos sistemas. "Sem informação não há gestão. A Corregedoria Nacional é o elo entre ...

Conforme proposta do Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, os participantes do 3º Encontro Nacional do Judiciário definiram na última sexta-feira (26) que 2010 será o ano da Justiça criminal.

Essa, portanto, será uma das ações estratégicas do Judiciário para este ano. O Presidente do Conselho conclamou a todos para auxiliarem na política da meta zero de presos em delegacias, informando que o CNJ já está articulando, em parceria com o Ministério da Justiça e os governos estaduais, o esvaziamento das prisões em delegacias. "A meta é uma espécie de ...

Ao todo, 2,72 milhões de processos ingressos até 31 de dezembro de 2005 foram julgados desde o estabelecimento da Meta 2 do Judiciário, em fevereiro do ano passado. A avaliação se refere aos dados informados pelos tribunais até o dia 17 de fevereiro deste ano.

O balanço final acerca do cumprimento das dez metas nacionais de foi apresentado nesta sexta-feira (26), pelo Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, em São Paulo (SP).

...

"O Judiciário Brasileiro começa uma nova etapa de sua história, em que é preciso avançar na definição de metas mais ousadas. Hoje estamos prontos para definir com maior grau de certeza as formas de ultrapassar nossas dificuldades", afirmou o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ao iniciar na manhã desta sexta-feira (26) os trabalhos do 3º Encontro Nacional do Judiciário. 

Gilmar Mendes destacou que o encontro tem um significado simbólico de reunir pela terceira vez a cúpula do Judiciário em ...

A programação do 3º Encontro Nacional do Judiciário teve início na noite desta quinta-feira (25), com a entrega do Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias, realizada no hotel Tivoli Mofarrej, na cidade de São Paulo, sede do evento. O Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu a cerimônia, que contou com a participação de presidentes e corregedores de todos os tribunais brasileiros, membros do STF, CNJ e Superior Tribunal de Justiça, além do Governador do Estado de São Paulo, José Serra.