22 de julho de 2005

Comitê do desarmamento cria grupos de trabalho

O comitê que organiza a campanha contra o desarmamento no Estado do Acre se reuniu, na manhã desta quinta-feira, na sala do Interlegis da Assembléia Legislativa. Participam do comitê, como coordenadores do projeto no Acre, os desembargadores Samoel Evangelista, presidente do Tribunal de Justiça do Acre e Arquilau de Castro Melo, corregedor geral da Justiça, a deputada federal Perpétua Almeida, os deputados estaduais Naluh Gouveia e Edvaldo Magalhães, o secretário estadual de Segurança Antônio Monteiro, o superintendente da Polícia Federal no Acre, delegado Dirceu Augusto da Silva, representantes do Ministério Público Estadual, da Câmara de Vereadores e de mais de ...

22 de julho de 2005

Presidente do TJ empossa 15 novos servidores em Brasiléia

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista participou nesta quinta-feira à tarde, na sala do Júri do Fórum Edvaldo Abreu de Oliveira, em Brasiléia, da solenidade de posse de 15 novos serventuários da justiça que irão atuar nas comarcas de Brasiléia e Epitaciolândia. Os novos servidores da Justiça começaram a trabalhar nesta Sexta-feira e, no caso de Epitaciolândia, por exemplo, o número de servidores vai praticamente dobrar com as novas contratações. Lá estarão trabalhando cinco dos novos servidores. Há ainda mais dois a serem contratados nos próximos 30 dias. Os outros 10 servidores atuarão ...

22 de julho de 2005

Coordenadores do Comitê Acre sem armas se reúnem com pastores e padres

No Brasil, a cada dia, 104 pessoas morrem vítimas de armas de fogo. Boa parte dessas mortes, acreditam os especialistas, poderiam ser evitadas se o cidadão não dispusesse da arma em casa. E é exatamente para conscientizar o cidadão dos perigos de uma arma em casa que, por sugestão da deputada federal Perpétua Almeida e do presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista, representantes do governo do Estado, Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, Polícia Federal e de mais de 25 organizações não governamentais e sindicatos integram o comitê Acre sem armas. Hoje, pela manhã, representantes do ...

19 de julho de 2005

Dirigentes da área de Segurança preparam estrutura para recolhimento de armas

Igrejas católicas e evangélicas de todo o Estado devem auxiliar as autoridades da área de Segurança Pública do Acre no recolhimento de armas e na campanha do desarmamento. A proposta foi apresentada hoje pela manhã, durante reunião de trabalho no Tribunal de Justiça da qual participaram o presidente do TJ, desembargador Samoel Evangelista, o corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo, procurador geral do MPE, Eliseu Buchmeier, superintendente da Polícia Federal no Acre, delegado Dirceu Augusto Silva, o secretário de Segurança Antônio Monteiro, comandante da PM, coronel Rodrigues e o diretor de Polícia Civil Walter Prado. Ainda esta ...

19 de julho de 2005

Comitê a favor do desarmamento realiza reunião de trabalho

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samuel Martins Evangelista e o corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo, participaram nesta segunda-feira a tarde, na Assembléia Legislativa, da primeira reunião do Comitê "Acre Sem Armas - Vote Sim pelo Referendo", criado a partir de uma proposta da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), durante seminário realizado na semana passada para tratar do tema. Durante a reunião de Segunda-feira, a deputada Perpétua Almeida fez um breve resumo do encaminhamento do encontro que criou o comitê e das propostas de trabalho a ser realizado na campanha em favor do desarmamento, visando ...

19 de julho de 2005

Emenda Constitucional garante foro privilegiado a Defensores Públicos

A mesa diretora da Assembléia Legislativa do Acre promulgou na primeira semana de julho, a Emenda Constitucional no. 39/2006 que estende a Defensores Públicos e Prefeitos do interior o foro privilegiado no Tribunal de Justiça em crimes comuns e de responsabilidade. Antes da promulgação da emenda, tinham direito a este foro, o vice-governador, os secretários de Estado, o procurador-geral do Estado, o procurador-geral de Justiça, juizes titulares e substitutos, em crimes comuns e de responsabilidade. O foro privilegiado, como o próprio nome indica, significa o privilégio assegurado a determinadas pessoas, em geral autoridades públicas, de apenas serem submetidas a julgamento ...

18 de julho de 2005

Presidente do TJ participa de Fórum do Desenvolvimento Sustentável

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista participou hoje pela manhã da solenidade de instalação do Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre no Teatro Plácido de Castro. O Fórum reuniu dirigentes dos diversos setores produtivos da economia acreana, empresários, políticos e administradores públicos e representantes do movimento dos trabalhadores rurais do Estado. Organizado pelo Governo do Estado do Acre, Federação das Indústrias, Federação do Comércio, Federação da Agricultura, Associação Comercial, Sebrae, e Universidade Federal do Acre, a instalação contou ainda com a presença ministro interino da Fazenda, Murilo Portugal, do governador Jorge ...

18 de julho de 2005

Presidente do TJ empossa novos servidores em Xapuri

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista deu posse na sexta-feira (14) a nove novos servidores da comarca de Xapuri. Ele participou da solenidade posse na sede da comarca, que hoje é dirigida pelo Juiz da Comarca Pedro Luiz Longo. Os servidores também prestigiaram a posse. Desde que assumiu a presidência do TJ, Samoel Evangelista tem visitado todas as comarcas do Estado para ouvir juizes e servidores e para tomar conhecimento de cada umas necessidades do sistema, para garantir o aperfeiçoamento do sistema e melhor funcionamento do judiciário. Na visita a Xapuri, a Segunda desde ...

13 de julho de 2005

Desembargadora Izaura Maia é eleita presidente do TRE

Os juizes membros dos Tribunal Regional Eleitoral do Acre elegeram na terça-feira à tarde, a desembargadora Izaura Maia como presidente da corte para o biênio 2005-2007. Izaura Maia, que tinha assumido a presidência interinamente desde o afastamento de Eva Evangelista, eleita vice-presidente do Tribunal de Justiça no início do ano, foi eleita por unanimidade. O desembargador Pedro Ranzi, que na terça-feira foi empossado como juiz membro do TRE na Segunda vaga do Tribunal de Justiça, foi eleito vice-presidente da corte. O juiz Wellington Carvalho será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral no biênio e a juíza Regina Longuini assumir a diretoria ...

11 de julho de 2005

Esmac promove fórum para discutir Estatuto da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 15 anos nesta semana e para celebrar a data, o Tribunal de Justiça e a Escola da Magistratura do Acre, coordenada pela desembargadora Eva Evangelista, realizam quarta-feira, a partir das 16h no Auditório do Tribunal de Contas do Estado, um Fórum de debates para discutir os aspectos positivos e dificuldades desde a implantação do Estatuto no país. Participarão do Fórum, a juíza Maria Tapajós, da Vara da Infância e da Adolescência, o juiz Leandro Gross, os promotores de Justiça Francisco Maia e Almir Branco, a secretaria estadual de Cidadania e Assistência ...