11 de março de 2010

TJAC divulga resultado da primeira etapa do processo simplificado para contratação de psicólogo e estagiários

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre em exercício, Desembargador Adair Longuini, tornou público na quarta-feira (10) o resultado da primeira etapa do processo seletivo simplificado para contratação temporária de psicólogos e estagiários para atuação na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rio Branco, objeto do Convênio MJ Nº 084/2008.

O Edital nº 06/2010, com a relação dos candidatos aprovados, está publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 10.03.2010 (fl. 7). O documento informa que a segunda etapa do certame, que consiste na avaliação psicológica dos candidatos ...

10 de março de 2010

Justiça nega pedido de liberdade a militar indiciado por morte de estudante em blitz

Em decisão proferida nesta quarta-feira (10), o Juiz de Direito Substituto Gustavo Sirena, da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, indeferiu o pedido de liberdade provisória ajuizado em favor do Sargento PM Francisco Moreira, um dos indiciados pela morte, com disparos de fuzil, da estudante Edna Ambrósio, durante uma blitz realizada na Capital.

O pedido de liberdade provisória (nº 001.10.004657-7) foi feito pelo advogado Silvano Santiago, sob a alegação de que o acusado não pretendia matar a vítima, mas tão-somente fazer o condutor parar a motocicleta ...

10 de março de 2010

Juizado de Trânsito divulga primeiro perfil dos motoristas causadores de acidentes em Rio Branco

A Coordenação do Juizado Especial de Trânsito (JTRAN) da Comarca de Rio Branco realizou uma primeira abordagem estatística dos atendimentos prestados pela unidade para definir o perfil dos motoristas causadores de acidentes. Esse levantamento teve por referência os atendimentos realizados no ano de 2009, segundo o horário de atuação da viatura.

De acordo com o Coordenador do JTRAN, Afonso Evangelista, de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano passado foram realizados 349 atendimentos (pela viatura), no horário das 8h às 11h59, o que corresponde a 28% do total.

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10 de março de 2010

Casamentos coletivos do Projeto Cidadão são destaque em matéria do Portal IG

O portal IG (www.ig.com.br), um dos mais importantes do país, destacou em recente matéria o Projeto Cidadão, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. A matéria informa (veja aqui na íntegra) que o sonho da maioria das mulheres ainda é o casamento.

De acordo com a última edição da pesquisa "Movimentos Femininos", divulgada pelo Ibope, 80% das mulheres das classes AA, AB e C afirmaram que desejam viver com um companheiro no futuro.

A matéria assinada pela jornalista Carina Martins ressalta que o Projeto Cidadão, idealizado e ...

10 de março de 2010

‘Caso Esquilo’: Onze acusados serão submetidos a Júri Popular nesta quinta-feira (11)

O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco se reunirá na próxima quinta-feira (11), para julgar os 11 policiais civis acusados de assassinar, com 13 disparos de armas de fogo, Francisco da Silva Teixeira, mais conhecido como "Esquilo", crime ocorrido no dia 13 de novembro de 1993, no bairro Nova Estação.

Os acusados são Antonio Marcos da Silveira Lima ("Marcão"), Francisco Barroso de Souza ("Barroso"), Carlos Rodrigues de Mendonça ("Mendonça"), Eraldo Marinho Rodrigues, Francisco Furtado de Araujo ("Pereca"), Regimildo Mauro da Silva Moura ("Papagaio"), Carlos Gomes da ...

9 de março de 2010

Ritual de magia resulta em condenação por lesão corporal e curandeirismo em Feijó

Um ritual de magia resultou em condenação pelos crimes de lesão corporal e curandeirismo no município de Feijó. De acordo com os autos do processo (nº 013.09.000611-1 ), Antonio José Da Silva Pereira, ao saber que o filho da vítima bebia, se ofereceu para fazer um “trabalho” (feitiço) para que ele deixasse de ingerir bebida alcoólica.

Na ocasião, o réu pediu que a vítima acendesse uma vela, colocou um papel em sua mão e, em seguida, perfume em cima do papel. Ao atear fogo, o réu teria afirmado que “tinha força” para evitar ...

9 de março de 2010

Vara de Violência Doméstica e Familiar completa dois anos de atividades

Unidade especializada possui hoje mais de 7 mil processos e busca trabalhar a conscientização de vítimas e agressores

Em fevereiro deste ano, a Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, unidade especializada da Comarca de Rio Branco, completou dois anos de intensas atividades, que englobam a execução de medidas protetivas voltadas às mulheres vítimas da violência, a punição aos seus agressores e o desenvolvimento de atividades de conscientização e ressocialização.

Preocupada em fortalecer a unidade e humanizar o atendimento a todos os atingidos pela dinâmica da violência, a unidade tem contado com o apoio da Direção do Tribunal de Justiça para ...

9 de março de 2010

Atividade de Multiplicação da ESMAC debate a aplicabilidade da Lei Maria da Penha

A Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac) realizou na manhã da última sexta-feira (05) a atividade de multiplicação sobre “Violência Doméstica e Familiar”, ministrada pela Juíza Olívia Maria Alves Ribeiro, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco. A atividade foi direcionada para magistrados, servidores, assessores, além do público em geral interessado no tema.

Os trabalhos aconteceram no plenário do Palácio da Justiça de Rio Branco, ...

5 de março de 2010

Dia Internacional da Mulher: TJAC homenageia magistradas e servidoras

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, data em que é feriado estadual no Acre, o Tribunal de Justiça realiza durante esta sexta-feira (04) a distribuição de uma lembrança a suas magistradas e servidoras.

Na Capital, Rio Branco, elas receberam uma rosa vermelha e nas demais cidades do Estado, chocolates. O ato singelo expressa o carinho, respeito e reconhecimento da Direção do Tribunal para com as mulheres e sua luta, em busca de direitos, valorização pessoal e profissional.

Atualmente, o Judiciário Acreano possui em seu quadro 19 ...

5 de março de 2010

Projeto Cidadão é destaque em livro sobre a Amazônia de Euclides da Cunha

O livro "Amazônia de Euclides: viagem de volta a um paraíso perdido", do jornalista Daniel Piza, deslinda o itinerário realizado pelo escritor, engenheiro e sociólogo Euclides da Cunha que, em 1905, foi designado para liderar a comitiva mista brasileiro-peruana de reconhecimento do Alto Purus.

Euclides da Cunha percorreu 6.400 quilômetros de navegação - e muitos trechos a pé - no rio localizado na região fronteiriça entre o Acre e o Peru. A comissão liderada por ele chegou à foz do rio Purus em setembro de 1904. ...