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Justiça julga mais um acusado de assaltar agência de banco em Feijó

O Juiz de Direito Substituto Manoel Pedroga, da Comarca de Feijó, ouvirá nesta terça-feira, 6, João Luiz Baranoski, acusado de liderar a quadrilha responsável pelo assalto à agência do Banco do Brasil na cidade do vale do Envira, fato ocorrido no dia 30 de outubro de 2009.

A audiência de instrução está marcada para as 10:00h e será realizada no Fórum Dr. Quirino Lucas de Moraes, que receberá reforço policial solicitado pelo Magistrado tendo em vista a alta periculosidade do réu, que se encontra recolhido a uma unidade prisional da capital, Rio Branco.

TJAC lança pedra fundamental do novo Fórum de Assis Brasil

Menos de quatro meses após a instalação da Comarca de Assis Brasil, o Tribunal de Justiça do Acre investirá em torno de R$ 1,5 milhão, com uso de recursos próprios, na construção de uma nova unidade judiciária no município.


O objetivo da atual gestão do Tribunal Acreano é ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça, modernizar a rotina de produção, as condições físicas e materiais de suas unidades judiciárias, e melhorar as condições de trabalho de magistrados e servidores.

Na semana ...

Justiça garante pensão a estudante universitário

A Juíza de Direito Regina Longuini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, deferiu parcialmente o pedido de restabelecimento de pensão previdenciária, em sede de tutela antecipada, objeto da ação ordinária nº 001.09.019.973-2, ajuizada por José Soares Pinheiro Neto em desfavor do Estado do Acre e do Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência).

Na ação, o autor, que é estudante universitário, alega que recebeu o benefício até o cômputo de seu décimo oitavo aniversário, quando foi suspenso o pagamento. Ele pleiteia a manutenção ...

Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de abril/2010

A escala do plantão judiciário de Segundo Grau para o mês de abril foi definida pela Presidência do Tribunal de Justiça no dia 25 de março, conforme a Portaria nº 425/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.163 (fl. 04) desta quarta-feira (31).

Com início às segundas-feiras, às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo Grau se encerra na segunda-feira subsequente, sempre às 8 horas.

Confira, a seguir, a escala do Plantão para este mês de ...

Direção do Judiciário Acreano visita Governador Arnóbio Marques

Os desembargadores Pedro Ranzi (Presidente do TJAC), Adair Longuini (Vice-Presidente) e Samoel Evangelista (Corregedor Geral da Justiça) foram recebidos no final da tarde de terça-feira (30), pelo Governador do Estado do Acre, Arnóbio Marques.


Durante a visita de cortesia, ocorrida no Gabinete Oficial do Governador, os magistrados apresentaram os resultados alcançados pelo Tribunal Acreano, que o colocaram entre os 10 tribunais brasileiros que apresentaram melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009.

O Tribunal de Justiça do Acre ...

Projeto Cidadão realiza mais de 4.3 mil atendimentos em Assis Brasil

O Tribunal de Justiça do Acre, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, realizou nos dias 27 e 28 deste mês, sábado e domingo, uma edição especial do Projeto Cidadão no Município de Assis Brasil, localizado na fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia.

O objetivo principal da atividade, que aconteceu na Escola Iris Célia Cabanelas, foi mobilizar eleitores do município para a fase final do recadastramento biométrico realizado pela Justiça Eleitoral.

Direção do TJAC repassa mais 10 cartórios à iniciativa privada

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre repassou à iniciativa privada, em menos de uma semana, mais 10 unidades cartorárias: uma em Rio Branco, quatro em Cruzeiro do Sul e cinco em Xapuri.

Em todos os atos de instalação, os delegatários têm destacado a lisura e transparência da Comissão do Concurso Público para Delegatários de Serviços Notariais, que foi presidida pelo Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi.


Na Capital acreana, foi instalado o 2º Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca ...

Concurso TJAC: inscrições se encerram dia 30 de março

Encerram-se nesta terça-feira (30) as inscrições para o concurso público que visa o preenchimento de 330 vagas (níveis médio e superior) do quadro de quadro de pessoal efetivo do Tribunal de Justiça do Acre.

O certame está sendo organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP) e as inscrições estão sendo realizadas exclusivamente via Internet, de acordo com as orientações indicadas no Edital de Abertura (Diário da Justiça Eletrônico de 15.01.2010, fls. 1 a 20), disponível no endereço eletrônico da empresa: www.fmp.com.br/concurso-tjac.

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TJAC e MPE/AC lançam campanha ‘Adoção é Legal’

O Tribunal de Justiça do Acre e o Ministério Público Estadual, por meio do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco e da Coordenadoria da Defesa da Infância e Juventude, lançaram nesta sexta-feira, 26, a campanha "Adoção Legal". A solenidade de lançamento aconteceu no auditório do MPE/AC, localizado à Rua Marechal Deodoro, nº 472, Centro da Capital.
 


O ato foi prestigiado pelo Juiz de Direito Romário Divino, Titular do Juizado da Infância e Juventude, pelo Promotor de Justiça Francisco Maia ...

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