Notícias

Câmara Criminal nega liberdade a professor acusado de pedofilia

Em decisão unânime durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 8, os Desembargadores que compõem a Câmara Criminal negaram o Habbeas Corpus impetrado pelo Advogado Silvano Santiago em favor Antonio José de Castro Souza, acusado de crime contra a liberdade sexual - estupro de vulnerável.


Os membros da Corte acompanharam o entendimento do Relator do processo, Desembargador Francisco Praça, que havia decidido por negar a ordem.

Com a decisão do Colegiado, o réu, ...

1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul divulga pauta de julgamentos

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro, que está sob a responsabilidade do Juiz de Direito Substituto Hugo Barbosa Torquato Ferreira, publicou a pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2010. Nessa primeira etapa, 22 processos já estão agendados para serem julgados nos meses de abril, maio e junho.

O objetivo é atingir as metas 1 e 2 do Judiciário para 2010, garantindo ao jurisdicionado o direito á razoável duração do processo.
 
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TJAC e UNOPAR celebram convênio de cooperação técnica

O Tribunal de Justiça do Acre e a Universidade Norte do Paraná (UNOPAR-Rio Branco) firmaram convênio de cooperação técnica institucional com o objetivo de garantir o aperfeiçoamento por meio da realização de estágios não-obrigatórios, bem como o incremento de atividades de pesquisa e serviços aos alunos em formação superior, regularmente matriculados na instituição de ensino.
 

 
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Justiça Militar julga ex-PM acusado de tentar assassinar colegas de farda

O Conselho Permanente de Justiça Militar da Comarca de Rio Branco se reúne nesta quinta-feira, 8, para julgar o ex-SD/PM Leomar Carlos de Lima, acusado de tentar matar a tiros o 3º SG/PM Osvaldo Martins de Castro e o ALCB/PM José Fernandes Silva de Souza, fatos ocorridos no dia 26 de março de 2009, na Vila do INCRA, localizada no km 29 da Estrada de Porto Acre.


O acusado denunciado pelo Ministério Público com base no   artigo 205, § II, inciso I, culminado ...

Presidente Pedro Ranzi visita Porto Acre

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, visitou na manhã de terça-feira, 6, a Comarca de Porto Acre, distante 60 quilômetros da Capital, Rio Branco.


A visita é resultado de um encontro entre o Presidente do TJAC e uma delegação formada pelo Prefeito José Maria Rodrigues e vários vereadores do Município, ocorrido em fevereiro deste ano.


Na ocasião, a delegação pediu a instalação da Comarca local e a ...

TJAC comemora com magistrados e servidores homenagem recebida do CNJ

O Tribunal de Justiça do Acre ocupa a 10ª posição entre todos os 91 tribunais brasileiros – e o 1º lugar entre os TJ´s da Região Norte -, no ranking de melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009.

O fato foi reconhecido, inclusive, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o homenageou durante o 1º Workshop de Gestores das Metas 2010, realizado no dia 17 de março, em Brasília (DF).

Como forma de compartilhar a proeza com magistrados e servidores, o Presidente do Tribunal de ...

Bacenjud torna mais ágil a execução de ordens judiciais

Agilidade e efetividade ao cumprimento de ordens judiciais é o resultado que o Judiciário brasileiro vem alcançando nos últimos cinco anos ao adotar a internet como aliada nos processos de execução. Por meio do Bacenjud, sistema eletrônico que permite a juízes bloquear valores de contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais, os tribunais do país realizaram, só no ano de 2009, 4,1 milhões de ações, entre ordens de bloqueio, desbloqueio, transferência de valores bloqueados e solicitação de informações sobre o réu. Tudo pela rede. O número representa 98,3% do total de ordens. No ano, apenas 1,7% ...

Acusado de liderar assalto a banco em Feijó é condenado a 22 anos de prisão

Em audiência de instrução singular realizada nesta terça-feira (06), o Juiz de Direito Substituto Manoel Pedroga, da Comarca de Feijó, condenou a 22 anos e seis meses de prisão e ao pagamento de 375 dias/multa João Luiz Baranoski, acusado de liderar um assalto a agência do Banco do Brasil no município, fato ocorrido em outubro de 2009.

Por se tratar de um elemento considerado de alta periculosidade pelas autoridades policiais, um forte esquema de segurança foi montado para o julgamento do réu, que aguardava o pronunciamento da justiça em uma das celas do Presídio Federal ...

Servidores do Judiciário concluem curso superior em diversas áreas

Em busca de melhores perspectivas profissionais, e contando com o apoio da administração do Tribunal de Justiça, 19 servidores e 16 estagiários do Judiciário Acreano colaram grau entre os meses de fevereiro e março deste ano nas instituições de Ensino Superior do Estado.


“É com muita honra que acompanho o esforço, a dedicação e a disciplina dos servidores do Judiciário em busca de qualificação profissional. Parabéns a todos eles pela conquista da sonhada formação superior e também ...

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