19 de março de 2010

TJAC e Procuradoria do Estado discutem o regime especial de pagamento de precatórios

Com o objetivo de discutir mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional 62, publicada em dezembro do ano passado, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, esteve reunido na manhã de quinta-feira (18) com os Procuradores do Estado Roberto Barros e Érico Pires, e os diretores Carlos Afonso (Diretor Geral), Patrícia Tavares (Diretoria Judiciária) e Amanda Bezerra (Diretoria de Finanças) do Judiciário.

A Emenda alterou a Constituição Federal e instituiu o regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Municípios e Distrito ...

19 de março de 2010

Glossário sobre as Metas 2010 orienta o cumprimento dos novos desafios do Judiciário

Os gestores das metas prioritárias de 2010 elaboraram um glossário para auxiliar no cumprimento dos novos desafios. O documento foi organizado durante os dois dias do 1º Workshop dos Gestores das Metas 2010, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado na Escola Superior da Magistratura Federal, em Brasília.

Nesta quinta-feira (19), os gestores das metas e os juízes do CNJ definiram os parâmetros que serão considerados na avaliação do cumprimento de cada uma das 10 Metas e Ações Estratégicas.

---

• - Justiça Criminal como prioridade para o ano.
• - Implantação de Juizados Especiais da Fazenda Pública.
• - Criação de um plano ...

18 de março de 2010

Comarca de Brasiléia lança campanha de conscientização sobre drogas

Como forma de conscientizar crianças, adolescentes e jovens dos malefícios causados pelas drogas, o Juiz de Direito Substituto Alesson Braz, responsável pela Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, e a Promotora de Justiça Laura Miranda lançaram o Projeto de Prevenção ao Uso, Abuso e Dependência Química Lícita e Ilícita no Contexto Social, que será executado nas escolas da rede pública de ensino do município.

O lançamento do projeto, ocorrido no início deste mês na Escola de Ensino Fundamental ...

18 de março de 2010

Aberto processo para escolha de jurista substituto do TRE/AC

O Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre publicou no Diário da Justiça (fls. 6 e 7) desta quinta-feira (18) o Edital de Convocação e Eventual Nomeação de Advogado para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), na classe de Jurista Substituto. O processo administrativo nº 2010.000643-6 tem como relatora a Desembargadora Miracele Borges, Membro do TJAC.

De acordo com o art. 48, XI, do Regimento Interno do TJAC, compete ao Tribunal de Justiça, na ordem administrativa, eleger os Desembargadores e Juízes de Direito que devam integrar o Tribunal ...

18 de março de 2010

TJAC está entre os 10 tribunais brasileiros com melhor desempenho em 2009

Os 10 tribunais que apresentaram melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009 foram homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (17), durante o 1º Workshop de Gestores das Metas 2010.

A homenagem foi conferida aos tribunais que cumpriram mais de 90% das 10 metas estabelecidas pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros no ano passado. "Todos os tribunais apresentaram resultado altamente positivos. É inequívoca a constatação de que hoje somos melhores graças ao estabelecimento de metas", destacou o Presidente do CNJ, Ministro Gilmar Mendes, na abertura do evento.

17 de março de 2010

Eva Evangelista palestra em evento na Itália

A Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), é uma das palestrantes no evento Guide International Workshop, que será acontece nos próximos dias 18 e 19, em Roma, na Itália.

“Novos Desafios para o e-learning na vida cultural, científica e de desenvolvimento sócio-econômico” é o tema do encontro, que apresentará uma visão geral da inclusão de novas tecnologias na área educacional e profissional. As oficinas abordarão aspectos da aprendizagem a longa distância e o papel da tecnologia na produção acadêmica e ...

17 de março de 2010

Portadora de doença mental absolvida deverá cumprir tratamento ambulatorial

Em sessão realizada no dia 3 deste mês, o Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco entendeu que Maria Lenice de Souza Silva, acusada no processo nº 001.03.008490-4 (procedimento ordinário) de tentar matar o próprio marido no ano de 2003, é portadora de doença mental e, portanto, incursa no art. 26, Caput, do Código de Processo Penal.

O artigo define que é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, ao tempo da ação ou ...

16 de março de 2010

Presidente do TJAC recebe visita do Cônsul-Geral do Japão

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, recebeu nesta terça-feira (16), no Palácio da Justiça, a visita do Cônsul-Geral do Japão em Manaus, Jiro Shibasaki, acompanhado da Vice-Cônsul Hidemi Ishikura.

O Cônsul tem cumprido agenda de visitas institucionais, aproveitando sua vinda para comemorar a Semana Cultural Japonesa no Acre, iniciada no dia 13 de março.

Em 2010 se comemoram também os 90 anos da chegada do primeiro japonês, Isao Furuno, ao Estado, em 1920, após passagem pela Bolívia ...

16 de março de 2010

Comarcas de Assis Brasil e Brasiléia são correicionadas

Nos dias 11 e 12 deste mês, o Corregedor da Justiça Acreana, Desembargador Samoel Evangelista, e a equipe da Corregedoria Geral cumpriam atividade de Correição Geral Ordinária nas Comarcas de Assis Brasil e Brasiléia.

Na Comarca de Assis Brasil, atualmente sob responsabilidade do Juiz de Direito Substituto Danniel Bomfim, dos 283 processos em trâmite, 46 foram correicionados, sendo 3 processos da Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2009.

Já em ...