Nota de Pesar
Presidência do Tribunal de Justiça do Acre comunica e lamenta o falecimento do policial militar José Reginaldo Alves dos Santos.
Presidência do Tribunal de Justiça do Acre comunica e lamenta o falecimento do policial militar José Reginaldo Alves dos Santos.
Iniciativa contribui de maneira preventiva na saúde dos profissionais e na melhoria das rotinas de trabalho. (mais…)
Foram discutidos assuntos como o auxílio-saúde, o auxílio-alimentação, o horário de expediente, a Gratificação por Alcance de Resultados (GAR). (mais…)
“No Sangue está a Vida: Doando a Seiva da Vida” é uma iniciativa que busca fortalecer e propagar os princípios de amor pela vida e respeito à dignidade humana. (mais…)
Defesa pedia a incompetência do Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude para julgar o caso e a desclassificação do crime para contravenção penal. (mais…)
Juiz de Direito Romário Divino reiterou sua preocupação com a proteção à criança e destacou a valoração da educação na família. (mais…)
No encontro também foram discutidos projetos institucionais do Tribunal de Justiça Acreano e futuras parcerias com o Executivo. (mais…)
Magistrada realizou com diversas instituições a 1ª Reunião Estratégias de Enfrentamento da Temática Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. (mais…)
Ato solene de instalação aconteceu na manhã desta quarta-feira (10), no Fórum Juiz de Direito Álvaro de Brito Vianna. (mais…)
Serão julgados Mandados de Segurança, Agravo Regimental, Embargos Infringentes, Embargos de Declaração e Argüição de Inconstitucionalidade, Ação Penal Militar (procedimento ordinário) e Revisão Criminal. (mais…)