Plano de gestão buscar evitar insegurança jurídica e atacar irregularidades constatadas durante a correição geral ordinária na serventia. (mais…)
Decisão da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá também nega à ré o direito de recorrer em liberdade em razão da reincidência e maus antecedentes.
Intuito é oferecer aos cidadãos soluções alternativas para as suas disputas judiciais e disseminar a cultura de pacificação social no Estado do Acre. (mais…)
Entendimento manteve inalterada sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Decisão considerou que a existência de condições pessoais favoráveis, por si, não ensejam a concessão da liberdade provisória. (mais…)
Objetivo é aproximar o Judiciário dos cidadãos, com soluções alternativas para as disputas judiciais e disseminar a cultura de pacificação social. (mais…)
Falta de manutenção predial acarretou indenização por danos morais e materiais a consumidora, em virtude dos problemas causados em seu apartamento. (mais…)
Decisão considerou que o dano gerado pela ré ultrapassou os limites do razoável e se afastou do mero dissabor ou aborrecimento. (mais…)
O objetivo é evitar a continuidade de uma série de irregularidades identificadas em uma Correição realizada em abril deste ano na unidade cartorária. (mais…)
Magistrados e servidores atenderão as demandas regularmente nesse dia, em todas as unidades judiciárias e administrativas. (mais…)
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