Serão julgados Mandados de Segurança, Agravo Regimental, Embargos Infringentes, Embargos de Declaração e Argüição de Inconstitucionalidade, Ação Penal Militar (procedimento ordinário) e Revisão Criminal.
Os membros da Corte de Justiça do Acre estão reunidos nesta quarta-feira (10), desde às 9h, para sessão ordinária do Pleno Jurisdicional. Serão julgados Mandados de Segurança, Agravo Regimental, Embargos Infringentes, Embargos de Declaração, Argüição de Inconstitucionalidade, Ação Penal Militar (procedimento ordinário) e Revisão Criminal.
Para os trabalhos do Órgão Julgador, o representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Justiça Cosmo de Souza.
A Sessão está sob a presidência da desembargadora Denise Bonfim (vice-presidente do TJAC). Não há previsão de término dos trabalhos, em virtude da extensão da pauta de julgamento.
O Tribunal Pleno é composto por todos os membros do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e funciona com a presença de pelo menos seis desembargadores, incluído o presidente.
Confira aqui a pauta desta quarta-feira.