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Notícias

Câmara Criminal nega Habeas Corpus a funcionário público acusado de peculato

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre julgou improcedente o pedido de Habeas Corpus (HC) formulado pelo réu Manoel Rodrigues de Farias Neto e manteve a sua prisão preventiva pela suposta prática do crime de peculato.

A decisão (Acórdão nº 16.444) destaca a “contumácia delitiva" do réu e a necessidade de manutenção da Ordem Pública.

Entenda o caso

Manoel Rodrigues de Farias Neto foi preso por ordem do juiz substituto Flávio Mundim, que atendeu a pedido formulado pela Delegacia Geral de Polícia Civil de Jordão.

De acordo com a autoridade policial, as investigações apuraram que ...

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional começa nesta quarta-feira

O II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - realizado pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 14ª Região (Esmatra 14) com o apoio institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, começa oficialmente nesta quarta-feira (15).

O evento vai acontecer até a próxima sexta-feira (17), sempre no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac), no período noturno, com a presença de renomados juristas de todo o País, dentre Ministros, membros da Academia Nacional de Direito (ANDT) e professores universitários.

Com o tema “Avanços Constitucionais e Trabalho no Século XXI”, o congresso ...

Justiça condena gestores de instituto ambiental Chico Mendes

A Comarca de Xapuri condenou pela prática de improbidade administrativa a presidente do Instituto Chico Mendes e administradora do Centro de Memória Chico Mendes, Elenira Gadelha Bezerra Mendes, o gerente administrativo e financeiro Davi Marques Cunha e Ilzamar Gadelha Bezerra Mendes, por desvio de recursos oriundos dos convênios com o Governo do Estado do Acre, aplicando-os em desconformidade com a sua destinação.

A decisão é do juiz de direito Luís Pinto, titular da Comarca daquele município. O magistrado condenou os réus à suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ...

Tribunal Pleno – Pauta de Julgamento 15-10-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão do Tribunal Pleno que acontece nesta quarta-feira (15).

A sessão tem início nessa data, às 9 horas, no Plenário da Sede Administrativa do TJAC, localizada na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Diretoria Judiciária, por meio dos telefones (68) 3302.0351 ou 3302.0352.

Cidade da Justiça: TJAC visita obras com conselheiro do TCE

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, vistoriou nesta terça-feira (14) as obras do Fórum Criminal e do Fórum dos Juizados Especiais da Cidade da Justiça. Na oportunidade, o presidente foi acompanhado do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), Antônio Malheiro.

Na ocasião, os dois puderam verificar o avançado ritmo das obras do primeiro bloco, que abrigará o Fórum Criminal. Neste prédio, as instalações de diversos espaços já recebem os acabamentos finais.

No segundo espaço, onde está sendo erguida a sede do Fórum dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco, ...

Cejus/Juizado de Trânsito: Confira o Boletim Estatístico de Setembro/2014

O Juizado de Trânsito (Jtran), núcleo integrante do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais (Cejus) da Comarca de Rio Branco, divulgou o boletim estatístico das atividades registradas durante o mês de setembro de 2014.

No nono mês do ano, foram realizados 279 atendimentos, o que representa um aumento de cerca de 20% em relação ao mesmo período de 2013. No total, foram registrados e autuados 198 processos, bem como realizados 105 acordos no próprio local de acidente.

De acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC), a frota de Rio Branco é de aproximadamente ...

TJAC entrega carro para Comarca de Epitaciolândia

O presidente do TJAC, Roberto Barros, acompanhado da diretora regional, Caruline Simão, entregou na Sede do Judiciário um carro novo para a Comarca de Epitaciolândia, para a juíza, Joelma Nogueira.

O Tribunal está investindo na renovação da frota e 22 novos veículos foram  adquiridos com recursos próprios, um investimento de mais de R$ 2 milhões de reais.

Para a juíza Joelma Nogueira, os investimentos feitos pela atual gestão nas comarcas, é muito importante.

“Para nós representa efetividade, pois vamos poder continuar prestando ao jurisdicionado um serviço de maior qualidade. Um carro zero na comarca ajuda para ...

Processo Seletivo para Juiz Leigo e Conciliador: divulgado gabarito preliminar

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou nesta terça (14) o gabarito preliminar do processo seletivo simplificado para contratação de juízes leigos e conciliadores.

Para conferir o documento, os candidatos devem acessar o Diário da Justiça Eletrônico nº 5.261 (fl. 139), desta terça (14), ou o campo processos seletivos do site do Tribunal de Justiça do Acre - www.tjac.jus.br.

As provas objetiva e subjetiva, que tiveram caráter eliminatório e classificatório, foram aplicadas no último domingo (12) nos municípios de Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Sena Madureira, Brasiléia e na capital Rio Branco.

Ao todo, 75 vagas estão disponíveis ...

1ª Câmara Cível – Pauta de Julgamento 14-10-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 1ª Câmara Cível que acontece nesta terça-feira (14).

A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões da Câmara Cível, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0445.