Acessibilidade
Escola do Poder Judiciário continua com agenda de cursos
Cursos de Informática, Formação inicial para novos servidores, Mediação e Conciliação como agente da paz social são atividades oferecidas para as próximas semanas.
Notícias
Tribunal de Justiça retoma Projeto Cidadão com edição especial do Casamento Coletivo
Habilitação já começa nesta terça (23) e nubentes deverão comparecer ao Fórum Barão do Rio Branco munidos de documentação adequada exigida pelos cartórios.
Congresso de Assessores da Justiça debate comunicação pública, responsabilidade social e cidadania
Evento destacou que Judiciário precisa dialogar com a sociedade e que a comunicação dos tribunais deve ter autonomia para garantir o fortalecimento institucional. (mais…)
Dados estatísticos da Justiça Volante revelam redução no número de acidentes de trânsito registrados em Rio Branco
Boletins apontam 1.020 atendimentos realizados de janeiro a maio deste ano, contra 1.216 ocorrências no mesmo período em 2014. (mais…)
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania serão instalados nas Comarcas de Acrelândia e Plácido de Castro
Objetivo é fomentar uma nova cultura de resolução das divergências de interesses de maneira não judicial. (mais…)
TJ mantém condenação de homem flagrado com CDs e DVDs piratas destinados à comercialização
Decisão considera que a venda de CDs falsificados fere bens jurídicos tutelados, desautorizando a absolvição por atipicidade à luz do princípio da adequação social. (mais…)
Câmara Criminal do TJAC tem 62 processos pautados para esta quinta-feira (18)
Para a sessão que começa às 9 horas, a representante do MPE será a procuradora Giselle Detoni. (mais…)
Faculdade é condenada a indenizar candidato que teve nome excluído de lista de aprovados em vestibular
Mesmo tendo sido aprovado, autor não conseguiu realizar matrícula e foi impedido de frequentar outro curso por pelo menos um semestre. (mais…)
2ª Turma Recursal mantém anulação de multa ilegal aplicada pela Eletroacre
Empresa teria falhado em apresentar provas legalmente constituídas de que consumidor fraudou unidade de energia. (mais…)
Oportunidade: TJAC abre licitação na modalidade concorrência para o desfazimento de 17 veículos
Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas em qualquer localidade do território nacional e a concorrência acontecerá no dia 20 de julho, na sede do Tribunal de Justiça. (mais…)