Acessibilidade
Nota de Pesar
Presidente Cezarinete Angelim lamenta o falecimento do senhor Alexandrino Santos Barros, avô do desembargador Roberto Barros. (mais…)
Notícias
Tribunal de Justiça instala Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Manoel Urbano
Judiciário Estadual já possui nove unidades destinadas a garantir rapidez à resolução de problemas e disseminar a cultura de pacificação social.
Especial: desembargador Adair Longuini se aposenta oficialmente do Judiciário do Acre
Magistrado se aposenta voluntariamente por tempo de serviço a partir desta sexta-feira (24), após 27 anos de serviços prestados no âmbito da Justiça Estadual. (mais…)
TJAC vai promover em agosto a Semana Estadual de Conciliação
Cidadãos que tenham ações tramitando na Justiça podem se dirigir às unidades judiciárias e solicitar a inclusão de seus processos na pauta de audiências. (mais…)
Desembargadora Eva Evangelista ministra palestra sobre família, estudo e dignidade humana
Público-alvo do evento era formado por adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
Justiça nega indenização por danos morais por ausência de comprovação das alegações
Decisão é pedagógica na medida em que demonstra que o Judiciário não pode ser banalizado com ações improcedentes e sem fundamentação.
Justiça suspende Festival de Praia de Assis Brasil, previsto o próximo final de semana
Decisão considerou respeito aos princípios constitucionais dos atos administrativos, em especial à legalidade, publicidade e impessoalidade. (mais…)
Desembargador Adair Longuini se despede do Tribunal de Justiça do Acre
Magistrado se aposenta voluntariamente, após 27 anos de serviços prestados no âmbito da Justiça Estadual.
Mantida condenação do Hospital Santa Juliana por cirurgia de esterilização sem autorização prévia
Decisão considerou a “subtração do sonho de gerar a vida e conviver com a dádiva divina de ter filhos”.
Inclusão indevida no Serasa: Justiça manda indenizar consumidor que foi impedido de realizar transação comercial
Sentença determina ainda que valores cobrados de forma indevida sejam devolvidos em dobro.