Decisão aponta que a verba previdenciária deverá ser adimplida a contar do requerimento administrativo, sendo que atraso estará sujeito à correção monetária.
Testemunhas afirmam que réu dirigiu veículo automotor em via pública sem ser habilitado, em velocidade incompatível e na contramão do fluxo.
Rede lógica e todos os sistemas ficarão indisponíveis entre os dias 25 e 27 de março de 2016 (sexta-feira, sábado e domingo).
Atividade busca discutir a interseção das normas do novo Código de Processo Civil (CPC) nos serviços extrajudiciais prestados à população do Estado do Acre.
Decisão considera indiscutível que a parte autora suportou aborrecimentos e dissabores decorrentes da falha na prestação dos serviços das reclamadas.
Entendimento é da 2ª Câmara Cível ao julgar apelação interposta pelo Estado do Acre contra medida cautelar concedida em 1º Grau.
Decisão destaca a existência de prova inequívoca capaz de convencer o juiz da verossimilhança do direito alegado, devido a informações da perícia contratada pela requerente.
O réu foi preso em flagrante em 18 de abril de 2015, na sede do município de Feijó, portando tabletes de drogas (maconha).
Centros Judiciários de Resolução de Conflito e Cidadania (Cejuscs) estão em conformidade com a Lei de Mediação (Lei 13.140/2015) e o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor 18 de março.
Inscritos no certame devem comparecer ao local indicado com pelo menos 30 minutos de antecedência, munidos do documento oficial de identificação usado na inscrição.
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