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Réu é condenado a seis anos e oito meses de prisão por roubo cometido com emprego de chave de fenda
Decisão do Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco aponta que se trata de crime praticado com dolo intenso.
Notícias
Grávida de oito meses tem prisão preventiva convertida em domiciliar com monitoramento eletrônico
Decisão também aponta que a ré deverá permanecer recolhida em sua residência em período integral, inclusive aos finais de semana e feriados.
Gestão do Tribunal avança em mais de 85% na obra de reforma e ampliação do Fórum de Porto Acre
Nova edificação será entregue com a máxima qualidade, segurança e conforto para magistrados, servidores e cidadãos portoacrenses. (mais…)
Tribunal de Justiça oferece o curso “Redação Jurídica” para magistrados e assessores
Com inscrições abertas até a próxima sexta-feira (18), a atividade, que terá carga horária de 20 horas-aula, acontecerá no período de 28 de março a 1º de abril do corrente ano.
Mantida condenação de Ente Público a indenizar mulher acidentada em decorrência de calçada em obra
Decisão considera que a queda, resultando em lesão corporal sofrida pela autora, causa dor física, configura modalidade de dano moral, passível de compensação.
Mãe consegue na Justiça vaga para matricular filha de dois anos em creche próxima da sua residência
Decisão aponta que o direito à educação está intimamente relacionado ao exercício da cidadania, visando o pleno desenvolvimento da pessoa em formação.
TJAC adquire móveis novos para os Cejusc de Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Jordão e Santa Rosa
Objetivo da Administração é garantir as melhores condições estruturais e operacionais possíveis às unidades de resolução pacífica de conflitos.
Câmara Criminal nega liberdade a acusado de cometer crime de violência doméstica contra a mulher
Decisão colegiada considera que o modus operandi empregado na execução do delito por si só justifica a adoção da medida de prisão preventiva.
Espírito de equipe: Cicleata Mulheres do Judiciário vai além de atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher e à IV Semana pela Paz no Lar
Alegria estampada no semblante de cada participante durante todos os momentos da atividade era traduzida pelo respeito, solidariedade e união.
Presa pelo crime de tráfico de drogas em Mâncio Lima tem pedido de liberdade negado em 2º Grau
Decisão destaca que decreto preventivo está calcado não somente na gravidade concreta do delito, mas também na periculosidade dos agentes.