Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas em qualquer localidade do território nacional, desde que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital. (mais…)
Cidadãos que tenham ações tramitando na Justiça podem se dirigir às unidades judiciárias e solicitar a inclusão de seus processos na pauta de audiências. (mais…)
Decisão destaca que reclamada criou “situação vexatória e humilhante para o autor” na rede social. (mais…)
Decisão monocrática considera que não se pode falar em constrangimento ilegal sem a identificação correta do polo passivo da demanda. (mais…)
Objetivo é fomentar uma nova cultura de resolução das divergências de interesses de maneira não judicial. (mais…)
Órgão não estava disponibilizando no Portal da Transparência o mínimo de informações ao cidadão sobre a movimentação financeira da administração pública.
Público-alvo magistrados e servidores que atuam nas Varas Criminais, Vara da Violência Doméstica e Varas da Infância e Juventude.
Sinspjac levará propostas do TJAC para uma Assembléia Geral Extraordinária e novo encontro já foi definido em prol dos servidores do Judiciário Estadual. (mais…)
Decisão determina perda das funções públicas, suspensão dos direitos políticos e de contratação com o Poder Público. (mais…)
Serão duas vagas com remuneração mensal de R$ 759, destinadas a candidatos que comprovem ter nível médio concluído. (mais…)
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