Acessibilidade
Comarca de Rodrigues Alves realiza seu 1º Júri Popular nesta quinta-feira (10); indígena será julgado por homicídio qualificado
Sob a presidência da juíza de Direito Maha Manasfi, a sessão do Tribunal do Júri terá início às 8 horas. (mais…)
Notícias
Tráfico de drogas: réus são condenados a mais de 40 anos de prisão
Sentença é do juízo da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá, que impõe o regime inicial fechado para o cumprimento das penas. (mais…)
TJAC realiza com sucesso Aula Inaugural da Escola do Poder Judiciário
"Principais Inovações no novo CPC" foi o tema da atividade que abriu oficialmente o ano letivo da Esjud para 2016. (mais…)
Audiências de instrução e julgamento marcam início da IV Semana pela Paz no Lar em Cruzeiro do Sul
Exposição de quadros que retratam a temática da proteção à mulher é um dos destaques das ações desenvolvidas na Comarca. (mais…)
AVISO – 2ª Câmara Cível
A Secretaria da Segunda Câmara Cível, de ordem da Presidência, avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 7ª Sessão Ordinária será realizada no dia 14 de março de 2016, Segunda Feira, em razão da transferência do Feriado do dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher, para sexta feira, dia 11 de março.
Informações: (68) 33020442 e 33020443 (Gerência de Apoio às Sessões)
“Principais Inovações no novo CPC” será tema da Aula Inaugural da Esjud nesta quarta-feira (9)
Evento marcará o início das atividades da Esjud para 2016 e acontecerá a partir das 8h, no Plenário do Tribunal de Justiça. (mais…)
Mantida decisão que determina hospital público a fornecer tratamento de saúde para paciente com cálculo renal
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco considera que o fornecimento gratuito de serviços de saúde é dever do Estado. (mais…)
Proteção à mulher: mantida em 2º Grau condenação de homem por crime de violência doméstica
Sentença prolatada em 1º Grau é do juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia determina que réu pague indenização à vítima, sua ex-companheira. (mais…)
Banco deverá indenizar cliente por transferência não autorizada e má prestação de serviço
Decisão do 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital determina também que instituição bancária efetue o estorno do valor descontado. (mais…)
Dignidade da mulher: Justiça determina que homem apague publicações ofensivas à ex-namorada de seu perfil do Facebook
Decisão do Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considera a possibilidade de que comentários alcancem dimensões ainda maiores. (mais…)