2 de março de 2015

Enchente do Rio Acre: Tribunal de Justiça realiza força-tarefa na Comarca de Xapuri

O Tribunal de Justiça do Acre realizou nesta sexta-feira (27) uma força-tarefa na Comarca de Xapuri, distante cerca de 190 km de Rio Branco. O objetivo da agenda institucional foi o de prestar solidariedade ao juiz e aos servidores que atuam na unidade judiciária.

Na visita oficial de trabalho, a desembargadora-presidente Cezarinete Angelim esteve acompanhada do diretor de logística, Augusto Mota, da diretora regional, Aparecida Bardales e do assessor-chefe militar, tenente-coronel Glayson Dantas.

Na quinta-feira (26), junto com as desembargadoras Denise Bonfim (vice-presidente) e Regina Ferrari (corregedora geral da Justiça), a presidente já havia lançado por meio ...

2 de março de 2015

Telefonia móvel e conexão à Internet: TJAC mantém decisão que manda operadora Vivo apresentar plano de ação em 120 dias

A desembargadora Eva Evangelista, em sede liminar, no Agravo de Instrumento nº 0803038-92.2014.8.01.0001, indeferiu a tutela de urgência requerida pela Empresa Telefônica Brasil S.A (Vivo) para afastar os efeitos de decisão do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que fixou o prazo de 120 dias à empresa para apresentar plano de ação destinado a sanar os vícios de qualidade, apontados pelo Ministério Público Estadual, atinente a serviços de telefonia móvel e de acesso/conexão à Internet disponibilizados aos consumidores do Estado do Acre, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

No pedido, a Telefônica ...

2 de março de 2015

Voto eletrônico antecipado: Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 359 processos em dois meses

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre está julgando com mais qualidade e precisão. O êxito se dá pela combinação do esforço de seus membros e do voto antecipado eletrônico, implantado no final do ano passado.

Somente nestes dois primeiros meses de 2015, o Órgão já julgou 359 processos de um total dos 355 que foram distribuídos. Isso significa que está sendo julgada uma quantidade maior de feitos do que os que ingressam na forma de recursos.

Com isso, alcançou-se nesse período o cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo é julgar ...

2 de março de 2015

Enchente do Rio Acre: Tribunal de Justiça do Acre lança campanha ‘Judiciário Solidário’

O Tribunal de Justiça do Acre promoveu nesta quinta-feira (26) uma coletiva de imprensa para tratar sobre a campanha “Judiciário Solidário”, cujo objetivo é a arrecadação de donativos e ajuda às famílias desalojadas pela enchente do Rio Acre.

A coletiva foi conduzida pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, na sede do Tribunal, com as presenças das desembargadoras Denise Bonfim (vice-presidente) e Regina Ferrari (corregedora geral da Justiça).

Diretores, assessores e secretários da atual Administração também estiverem presentes, em uma clara demonstração de que juntos envidarão esforços para tornar exitosa a iniciativa institucional.

“O Poder Judiciário do Estado do Acre está ...

27 de fevereiro de 2015

Enchente do Rio Acre: Tribunal de Justiça realiza força-tarefa na Comarca de Xapuri

26 de fevereiro de 2015

Enchente do Rio Acre: Tribunal de Justiça do Acre lança campanha ‘Judiciário Solidário’

Objetivo é a arrecadação de donativos e ajuda às famílias desalojadas pelas cheias ocorridas no Estado nessas últimas semanas. (mais…)

26 de fevereiro de 2015

1ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco: determinada a internação provisória de adolescentes acusados de roubo majorado

O Juízo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco determinou a internação provisória dos menores F. L. S. da S. e S. C. F. J. pela prática de ato infracional análogo ao crime de roubo majorado.

A decisão considera que a permanência dos menores em liberdade geraria “instabilidade e insegurança na ordem pública”, em razão da natureza grave dos fatos.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC), os menores teriam sido apreendidos em flagrante no dia 15 de fevereiro de 2015 pela prática de ato ...

26 de fevereiro de 2015

Câmara Criminal tem 90 processos em pauta para esta quinta-feira (26)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre tem em pauta para esta quinta-feira (26) nada menos que 90 processos a serem julgados.

Composto pelos desembargadores Francisco Djalma (presidente), Samoel Evangelista (membro) e Pedro Ranzi (membro), o Órgão Julgador fará sua sétima sessão deste ano de 2015. Para a sessão, que começa às 9 horas, o representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira.

Veja aqui a pauta de julgamento.

Conheça a competência originária da Câmara Criminal:

Processar e julgar:

- os pedidos de ...