Nomeações se darão “quando estritamente necessário ao prosseguimento dos feitos judiciais, principalmente para atuação durante as audiências”.
Justiça não para e serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança e comunicações de prisões em flagrante.
Decisão considera que banco cometeu falha na prestação de serviço, uma vez que “por se tratar de situação única no país, (o programa habitacional) foi ajustado de forma a não ensejar a inscrição dos beneficiários no cadastro de mau pagadores”.
Decisão considera que a confissão espontânea de 'terceiro não flagranteado" não isenta a responsabilidade criminal dos indiciados'.
Presidência tem trabalhado para assegurar a acessibilidade aos serviços judiciários, maior aproximação com os cidadãos e nível de qualidade e eficiência, independentemente da localidade geográfica.
(mais…)Inscrições dos projetos a serem executados com os recursos do dispositivo vão até o dia 17 de abril. (mais…)
Candidatos têm agora até às 18 horas da próxima quarta-feira (23) para interpor recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva.
Acusado deverá pagar R$ 10 mil porque teria dito que autora da ação havia ido “vadiar" em festividades de Carnaval, "enquanto o Acre enfrenta uma das suas piores crises”.
Decisão considera a necessidade de se proteger a integridade física e psíquica da ofendida e de fazer cessar a reiteração das condutas delituosas (difamação, injúria, ameaça e violência doméstica e familiar). (mais…)
Atividade enfatizou discussão sobre a operacionalidade dos serviços extrajudiciais com a entrada em vigor do novo CPC e do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre.
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