Acessibilidade
Mantida condenação de banco por deixar cliente esperando quatro horas na fila
Cliente teria sofrido desgaste físico, emocional e aborrecimento, além de transtornos pelo cancelamento de compromissos. (mais…)
Notícias
Semana Pela Paz em Casa: Comarca de Cruzeiro do Sul dá exemplo de dedicação e criatividade
Realização de audiências, ações concentradas pelo fim da violência de gênero demonstram que Poder Judiciário Acreano protege os direitos de todos.
Atividades da “Semana da Justiça pela Paz em Casa no Acre” acontecem na Cidade do Povo
Júri Popular e diversas atividades marcaram etapa da mobilização pela pacificação social que aconteceu em todo o Estado. (mais…)
Emoção e muita alegria marcam o encerramento da semana alusiva ao Dia dos Pais
Promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre, o evento aconteceu no Palácio da Justiça, na manhã desta sexta-feira (7) (mais…)
Motorista envolvido em acidente que matou adolescente no Parque da Maternidade vai a Júri Popular
Decisão da Câmara Criminal do TJAC considerou que resta devidamente demonstrada a materialidade e os indícios de autoria da prática de crime doloso contra a vida. (mais…)
Semana pela Paz em Casa: Decana do TJAC conduz abertura das atividades no Fórum Criminal
Iniciativa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) combate a violência doméstica e busca a pacificação social. (mais…)
Justiça concede progressão para o regime semiaberto a Hildebrando Pascoal Nogueira Neto
Decisão técnica está devidamente respaldada nos artigos de 122 a 125 da Lei nº 7210/84 (de Execuções Penais); reeducando deverá recolher-se todas as noites na URS-02.
TRE/AC abre inscrições para vaga de advogado na classe de Jurista Substituto
Escolhido ocupará o cargo de jurista substituto por um biênio, podendo permanecer na função por igual período. (mais…)
Crime contra a mulher: Câmara Criminal nega liberdade a acusado de estupro
Colegiado considerou que a custódia está amparada nos indícios de autoria e materialidade, bem como na necessidade de se garantir a ordem pública.
Júri Popular na Cidade do Povo marca o início da “Semana da Justiça pela Paz em Casa no Acre”
Objetivo principal da mobilização é a pacificação social e o julgamento dos processos relacionados à violência doméstica. (mais…)