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Dupla é condenada por contratar empréstimo de R$ 54,1 mil em nome de vítima com problemas mentais
Decisão considera que o contexto probatório aponta que culpabilidade encontra grande grau de reprovação social. (mais…)
Notícias
Judiciário Acreano realiza série de atendimentos no Município de Jordão
Ação busca garantir a efetividade da prestação jurisdicional mesmo nas comarcas mais distantes ou isoladas.
Fraude contra o DPVAT: Justiça recebe denúncia contra acusados de estelionato para obtenção de indenizações indevidas
Nos mesmos autos também foi determinado o sequestro/arresto de bens e a quebra dos sigilos bancário e fiscal de parte dos envolvidos.
Mantida condenação de filho que se apropriava de aposentadoria de mãe idosa
Decisão aponta que a vítima de 75 anos de idade vivia em desacordo com o valor que recebia a título de aposentadoria. (mais…)
Mãe consegue na Justiça acesso a prontuário médico de filho que faleceu em hospital público
Decisão considera que a contrição à intimidade justifica-se pela necessidade de efetivação do direito fundamental à informação.
Tribunal de Justiça do Acre convoca 38 estagiários de nível superior para atuação na Comarca de Rio Branco
Acadêmicos que estão sendo convocados têm o prazo de cinco dias úteis para comparecer à Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (Gedep) do TJAC. (mais…)
Comarca de Senador Guiomard: homem é condenado pelos crimes de lesão corporal e ameaça contra sua ex-esposa
Decisão considera que nos delitos de violência doméstica, a palavra da vítima é de suma importância para a elucidação dos fatos.
Juízo da Comarca de Mâncio Lima garante aposentadoria a agricultora portadora de artrogripose
Decisão aponta que autora da ação comprovou sua incapacidade definitiva para exercer o labor de sobrevivência por meio da atividade rural.
TJAC divulga resultado final de processo seletivo para contratação de novos estagiários de nível superior
1.343 candidatos foram considerados classificados no processo seletivo realizado pelo Poder Judiciário Estadual para atuação no âmbito da Comarca de Rio Branco.
Juizado Especial Cível de Brasiléia determina cancelamento de contrato entre editora e consumidor que deixou de receber exemplares de revista
Decisão também impõe que a empresa reclamada pague indenização por danos morais, bem como devolva valores pagos pelo reclamante.