Medida contribui para que a Administração atue de acordo com as políticas administrativas da Constituição Federal e com foco na eficiência operacional. (mais…)
Vagas são destinadas às Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves.
A partir de agora o trabalho dos profissionais se tornará mais ágil e prático, quem ganha com isso é a população. (mais…)
Objetivo da premiação é reconhecer organizações e profissionais que se destacam em suas áreas de atuação e contribuem efetivamente para o desenvolvimento socioeconômico do País.
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais considera que o dano restou configurado, pois situação ultrapassou o mero dissabor. (mais…)
Decisão do Colegiado de 2º Grau destaca que “o direito à saúde e à vida se sobrepõem aos direitos patrimoniais de outros”.
Eles terão a oportunidade de conhecer as novas tendências do ramo de cabeleireiro, participarão de workshops e oficinas, para impulsionar o crescimento profissional. (mais…)
Cidadãos terão maior efetivação da prestação jurisdicional, mais servidores atuando no local, a presença de um juiz titular e a ampliação do acesso à Justiça. (mais…)
Foram aprovados 62 enunciados sobre a aplicação e a interpretação do novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março de 2016. (mais…)
Defesa pretendia redução da pena aplicada, requerendo o reconhecimento da sua semi-imputabilidade por dependência química. (mais…)
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