Acessibilidade
Câmara Criminal mantém sentença de réu condenado por morte de avô para roubar R$ 20
Defesa pretendia redução da pena aplicada, requerendo o reconhecimento da sua semi-imputabilidade por dependência química. (mais…)
Notícias
Começam as inscrições para habilitação do Casamento Coletivo em Sena Madureira
Comunidade deve buscar o serviço o quanto antes, pois serão disponibilizadas 200 habilitações durante esta quarta-feira (2) e quinta-feira (3). (mais…)
Justiça mantém internação provisória de menores pela prática de roubo qualificado
Decisão destaca que concessão de liberdade provisória aos menores estimularia “sensação de irresponsabilidade pela conduta infracional praticada”. (mais…)
Agravo de Instrumento: 1º Câmara Cível nega provimento por ausência de pedido inicial de indenização pelas despesas médicas
Vítima de acidente em supermercado garante pensão, mas reembolso do valor da consulta médica é negado em 1º e 2º Graus.
TJAC vai realizar Edição do Casamento Coletivo em Sena Madureira com 200 casais
Cidadãos poderão realizar as inscrições nesta quarta-feira (2) e quinta-feira (3) no Fórum desembargador Vieira Ferreira, centro da cidade.
Corregedores de todo Brasil propõem uma Justiça mais próxima do cidadão e divulgam Carta do Rio de Janeiro
Autoridades se reuniram durante três dias seguidos para discutir medidas de aperfeiçoamento da Justiça no País. (mais…)
Cidadania e Justiça na Escola: desembargadora Waldirene Cordeiro recebe alunos da escola Chico Mendes
Visita faz parte da 2ª fase do Projeto, quando os alunos da rede pública passam a conhecer a estrutura e funcionamento das unidades do Judiciário Estadual.
Imprevisibilidade objetiva do resultado: condutor envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal é absolvido
Decisão da Câmara Criminal considerou atípica a conduta do apelante, em relação à teoria da imputação objetiva e à ausência de culpa. (mais…)
Justiça determina retirada de torre de transmissão da Rádio e Televisão Boas Novas
Empresa vinha ignorando as ordens administrativas de paralisação das obras, bem como transgredindo as normas urbanísticas do Plano Diretor. (mais…)
Estado tem pedido de efeito suspensivo negado e terá que fornecer medicamento em prazo determinado por juiz
Decisão de 2º Grau também nega diminuição e limitação da incidência da multa diária arbitrada no âmbito do 1º Grau. (mais…)