Aviso – 1ª Turma Recursal
Partes, advogados e demais interessados devem ficar atentos à 9ª Sessão Extraordinária, que vai ser realizada a partir das 15h desta sexta-feira (28). (mais…)
Partes, advogados e demais interessados devem ficar atentos à 9ª Sessão Extraordinária, que vai ser realizada a partir das 15h desta sexta-feira (28). (mais…)
Comunidade local esgotou a quantidade de inscrições antes do prazo previsto; solenidade vai acontecer no dia 26 de setembro. (mais…)
Decisão considera não haver motivos para relaxamento da segregação cautelar, já que há evidências de autoria e materialidade do crime. (mais…)
Serão adotadas medidas para que os pais ou responsáveis possam ser responsabilizados “civil, administrativa e criminalmente”. (mais…)
Recurso no âmbito do 2º Grau questionava data inicial para contagem da correção monetária e honorários advocatícios. (mais…)
Juiz sentenciante ressalta que “laudo cadavérico juntado aos autos bem demonstra toda a perversidade e sadismo com que agiram os acusados”. (mais…)
Última tentativa de preenchimento aconteceu nessa segunda-feira (24), no Plenário do Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
Não haverá sessão ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional nesta quarta-feira (26). (mais…)
Graças à ação da Justiça Acreana, empresa Unimed Rio Branco/AC deverá emitir as autorizações dos procedimentos necessários, realização dos exames e consultas médicas. (mais…)
Sentença de homologação do acordo garante imediato cumprimento ao que foi acertado entre as partes durante audiência de conciliação. (mais…)