Acessibilidade
Corregedoria determina que cartórios realizem casamentos em todos os dias úteis
Medida teve o apoio direto da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre e visa oferecer aos cidadãos maior acesso aos serviços judiciais.
Notícias
Homem preso em flagrante pelos crimes de lesão corporal e ameaça tem liberdade provisória negada em 2º Grau
Segundo os autos, descumprimento de medidas protetivas de urgência deferidas em favor de sua ex-mulher também motivou a prisão.
Inclusão social: Turma Recursal garante cartão especial para estacionamento pessoa com deficiência
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) também foi condenada a indenizar o autor da ação, no montante de R$ 2 mil.
Idosa de 80 anos vítima de estelionato dentro de agência bancária será indenizada
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis também declara ser inexigível os empréstimos originados da ação criminosa.
Atual gestão do TJAC garante melhorias no Fórum Criminal e na Cidade da Justiça
Pavimentação, fortalecimento da segurança, organização do fluxo de pessoas, identidade visual e instalação de Tv Corporativa foram apenas algumas das muitas medidas adotadas.
Direito à saúde: Cidadão com sintomas de obesidade mórbida obtém na Justiça cirurgia bariátrica
Autor alegou que problemas de saúde afetariam o seu deslocamento e qualidade vida, por isso ingressou com a ação para redução da massa corporal.
Acordo garante que consumidor receba de volta valor pago em celular defeituoso
Decisão declarou "com fundamento no art. 487, III, B, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), resolvido o processo com resolução do mérito”.
Homem é condenado a sete anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores
Réu teria sido preso por uma guarnição da Polícia Militar, após diversas denúncias de populares. (mais…)
Direito à educação: Justiça garante matrícula de criança de três anos em creche no Novo Calafate
Decisão assevera que crianças em fase de formação e desenvolvimento necessitam de proteção diferenciada, especializada e integral.
Aula sobre prática cartorária no Novo CPC é promovida no Judiciário Acreano
Atividade aconteceu durante toda a manhã desta sexta-feira (8), no auditório da Escola do Poder Judiciário.