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Em Edição Especial do Casamento Coletivo de Cruzeiro do Sul 550 casais dizem “SIM”
Iniciativa integra programação especial em homenagem ao 111º aniversário do município e visa aproximar o Judiciário Estadual da sociedade. (mais…)
Notícias
Viúvo não comprova relação matrimonial efetiva e tem pedido de pensão negado pela Justiça
Decisão considera que casamento não foi dissolvido por “mera questão de comodidade”. (mais…)
Programa Justiça Comunitária divulga resultado de processo seletivo para contratação de estagiários e agentes comunitários
De acordo com o edital disponível na edição nº 5.491 do Diário da Justiça Eletrônico, os aprovados atuarão nas Comarcas de Cruzeiro do Sul e Brasiléia (mais…)
Roubo majorado: Juízo Criminal da Comarca de Brasiléia condena homem a nove anos de prisão
Crime aconteceu em maio deste ano mediante ameaça exercida com arma branca e teve como vítima uma adolescente de 16 anos. (mais…)
TJAC realiza sábado (26) edição especial do Casamento Coletivo em Cruzeiro do Sul
Cerimônia será prestigiada pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim. (mais…)
Inscrições de processo seletivo para juízes leigos e conciliadores se encerram no próximo dia 27; boleto bancário pode ser pago até 30 de setembro
Vagas são destinadas às Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves. (mais…)
TJAC lança projeto Depoimento Sem Dano na Comarca de Cruzeiro do Sul
Atual gestão está interiorizando as ações, levando os serviços a todos os lugares no Acre e integrando o Judiciário Estadual. (mais…)
Condenado por tráfico de drogas tem recurso negado e início de cumprimento de pena será o fechado
Decisão considera que quantidade, natureza do entorpecente apreendido e o “modus operandi” do apelante justificam a manutenção da condenação. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre instala Comarca de Rodrigues Alves
Cidadãos têm a partir de agora maior efetivação da prestação jurisdicional, com a presença de um juiz titular e a ampliação do acesso à Justiça. (mais…)
Decisão de 2º Grau mantém condenação de operadora de plano de saúde por má prestação de serviço
Em 1º Grau, sentença considerou que a consumidora demonstrou satisfatoriamente tanto a ocorrência do ato ilícito quanto os danos dele decorrentes. (mais…)