TJAC realiza edição especial do Casamento Coletivo em Sena Madureira no próximo sábado
Cerimônia acontecerá na quadra da Escola Municipal Professor Messias Rodrigues de Souza, na sede do município.
(mais…)Cerimônia acontecerá na quadra da Escola Municipal Professor Messias Rodrigues de Souza, na sede do município.
(mais…)Decisão considera que o Estado deverá propiciar ao cidadão não qualquer assistência médica paliativa, mas o tratamento adequado e eficaz. (mais…)
Mutirões de conciliação, trabalhos de enfrentamento à violência contra a mulher e de proteção a crianças e adolescentes foram alguns temas da pauta institucional.
Curso de "Conciliação, Audiência de Instrução e Julgamento nos Juizados Especiais Cíveis" e seminário "O Poder Judiciário e o Novo CPC” são os grandes destaques para este mês.
Simulação de vazamento de gás propano fez parte do curso de formação de brigadistas do Judiciário Estadual.
Atos teriam sido praticados contra próprias enteadas, enquanto a mãe das vítimas menores dormia em outro cômodo da casa. (mais…)
Objetivo é levar às populações dos dois municípios formas alternativas de solução de controvérsias capazes de evitar a judicialização de conflitos. (mais…)
Iniciativas têm o objetivo de cuidar da saúde e proporcionar o bem-estar de magistrados e servidores e avançar na conscientização ambiental no âmbito do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Sentença evidencia a gravidade do crime e suas consequências para a vítima, bem como o “elevadíssimo” grau de culpabilidade do réu. (mais…)
Verdade foi desvendada após 27 anos e casal sofreu abalo emocional, humilhação, chegando até a se separar devido às diferenças físicas do filho em relação a pai, mãe e irmãos.