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Presidência do TJAC instala Gabinete Itinerante nos Juizados Especiais de Rio Branco
Intuito é garantir maior otimização dos serviços e o fortalecimento da interlocução permanente com os gestores das unidades judiciárias, servidores e comunidade.
Notícias
Acusado de atear fogo em residência de policial é condenado a quatro anos e meio de reclusão
Decisão aponta que nos autos do processo há provas suficientes da materialidade e autoria dos crimes de furto e incêndio.
Proteção à Mulher: Câmara Criminal mantém condenação de homem pela prática de lesão corporal e ameaça
Houve comprovação do crime a partir dos depoimentos colhidos na fase inquisitorial e em juízo.
4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determina que operadora de telefonia móvel indenize cliente em R$ 5 mil
Decisão acolheu a inexistência de relação contratual entre as partes e a inexistência de débitos do consumidor.
Transportadora de tripulantes consegue na Justiça valores devidos por serviços à Gol Linhas Aéreas
Autora alega nos autos ter trabalho de maio a novembro de 2012 sem receber o valor devido ao serviço prestado para a empresa.
1º Tabelionato de Notas e 1º Ofício do Registro Civil de Rio Branco passam a funcionar em nova sede
Objetivo da Administração do Tribunal é garantir que os cidadãos possam ter serviços extrajudiciais com maior agilidade, conforto e facilidade. (mais…)
2ª Vara da Infância e da Juventude lança Concurso de Redação sobre Campanha da Adoção
Tema deste ano será "Se não nasceu de mim, certamente nasceu para mim”, e inscrições seguem abertas até o dia 20 de maio.
(mais…)Banco deverá indenizar aposentado vítima de fraude em empréstimo consignado
A instituição financeira havia apelado da decisão, no entanto a 1ª Turma Recursal manteve a indenização por considerar a existência de fraude contratual em prejuízo do recorrido. (mais…)
Presidência do Tribunal garante interiorização de ações no Vale do Juruá
Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Mâncio Lima e Rodrigues Alves receberam a visita da presidente, cuja agenda institucional visa implementar maior nível de qualidade e eficiência na prestação dos serviços à sociedade.
Vítima de alagação consegue na Justiça benefício do aluguel social
Decisão aponta que reclamante encontra-se em uma situação grave de vulnerabilidade social, juntamente com seu grupo familiar.