Nos delitos de violência doméstica é de suma importância à palavra da vítima para a elucidação dos fatos, pois os mesmos são cometidos no restrito ambiente familiar. (mais…)
A solução amigável dos conflitos segue as diretrizes fomentadas pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
A relação dos candidatos selecionados pode ser consultada mediante acesso ao edital nº 004/2016, publicado na edição nº 5.735 do Diário da Justiça Eletrônico (fls.74/75). (mais…)
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Órgão Julgador garante agilidade e eficiência à tramitação dos processos e maior qualidade no serviço jurisdicional prestado à sociedade.
Inscrições já podem ser feitas no Espaço Saúde da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) ou durante a abertura do evento, programada para o dia 3 de outubro.
Na ementa estavam previstas ainda noções gerais de educação, construção do conhecimento e avaliação no cenário da magistratura. (mais…)
Agenda amplia o alcance social da aprendizagem fornecida pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio de cursos destinados à sociedade. (mais…)
Decisão ponderou sobre as consequências dos delitos, e que as vítimas carregam marcas incuráveis oriundas dos crimes sofridos. (mais…)
Decisão ressaltou que empresa ré tem o dever de adotar mecanismos mais eficazes no sentido de evitar lesão ao patrimônio material e moral do consumidor.
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