Sentença considera comprovação de qualificadoras de “feminicídio”, “motivo torpe” e utilização de “recurso que impossibilitou a defesa da vítima”. (mais…)
Atual gestão tem incentivado a arte e a cultura, permitindo que os profissionais manifestem e apresentem talentos artísticos.
Decisão estabelece que os cálculos devem levar em consideração o período compreendido entre a citação e o deferimento administrativo do benefício. (mais…)
Acórdão rejeitou os argumentos do condutor, já que o tipo infracional 'dirigir sob efeito de álcool' restou demonstrado na sentença. (mais…)
Decisão de caráter técnico também concedeu o benefício da saída temporária, e considerou os artigos 122 a 125 da Lei nº 7210/84. (mais…)
O Selo Verde é hoje um dos mais eficientes meios para agregar visibilidade às empresas e instituições que estão de acordo com as boas práticas de conduta socioambiental responsável.
Simultaneamente na Comarca de Rio Branco ocorrerá a 1ª Semana de Conciliação TJAC/Faao, fruto de parceria entre as instituições.
Decisão considera a pacificação entre os interessados e o disposto no enunciado 99 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, não existindo mais justa causa para continuidade do feito.
Decisão do Juízo da 1º Vara Criminal de Cruzeiro do Sul considerou a culpabilidade do réu na prática do delito. (mais…)
Decisão considerou a intenção de matar da acusada mediante ação que dificultou a defesa da vítima, que foi esfaqueada e atacada a golpes de ripas.
Acessibilidade
