O Tribunal de Justiça do Estado do Acre decidiu prorrogar o prazo de inscrição para o processo seletivo simplificado de assistentes sociais, psicólogos, agentes comunitários e estagiários de Direito para atuarem no Programa Justiça Comunitária.
A decisão foi publicada na edição nº 4655 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 02) desta segunda-feira (16).
A partir de agora, as inscrições poderão ser realizadas até o dia 25 de abril. A análise curricular, por sua vez, ocorrerá entre os dias 26 e 30 do mesmo mês. Em seguida, será divulgada a lista de convocação dos classificados, que deverão participar da dinâmica ...
TJAC cumpriu 100% das Metas 1, 2 e 4, e 50,35% da Meta 3. Administração do Tribunal analisa o relatório divulgado pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na última quarta-feira (11) o resultado das Metas Nacionais do Poder Judiciário, definidas no 4º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado no Rio de Janeiro, em dezembro de 2010. Das quatro metas nacionais, para serem cumpridas em 2011 pelos tribunais estaduais, o Tribunal de Justiça do Acre cumpriu 100% das Metas 1, 2 e 4, e 50,35% da Meta 3.
O Tribunal de Justiça do Acre iniciou a terceira frente dos trabalhos relacionados ao projeto de virtualização, a qual envolverá a Comarca de Cruzeiro do Sul. As outras duas frentes também já foram encetadas: uma que começou por Bujari, e segue em direção ao Vale Juruá; e outra que se iniciou por Senador Guiomard e vai em direção ao Vale do Acre.
O juiz-auxiliar da presidência, Laudivon Nogueira, acompanhado do diretor administrativo Michel Caires, e o diretor de informática do TJAC, Roberto Romanholo, viajaram no início desta semana até Cruzeiro do Sul para acompanhar os trabalhos na Comarca.
O Tribunal de Justiça do Acre comunica e lamenta o falecimento do juiz aposentado Rivaldo Guimarães Batista aos 68 anos, ocorrido na manhã desta quinta-feira (12), na cidade de São Paulo (SP).
O magistrado realizava tratamento de saúde e, diante de complicações em seu quadro clínico, veio a falecer. O corpo chegará a Rio Branco às 13 horas de amanhã (13) e seguirá para a Igreja São Peregrino (bairro Floresta), onde será velado. No sábado (14), às 8h, será realizada uma missa de corpo presente e, logo após, o sepultamento, no Cemitério São João Batista.
Executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), sob coordenação e supervisão dos membros da Comissão de Concursos do TJAC, o certame objetiva preencher 20 vagas e formar cadastro de reserva. Do total de vagas, 5% são reservadas para candidatos portadores de ...
Dentre as diversas ações desenvolvidas no âmbito do Programa Começar de Novo, a Vara de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) de Rio Branco concluiu na última semana o curso de confecção de ovos de páscoa.
Realizado no período de 21 de março a 4 de abril, o curso foi ministrado pela servidora Alessandra D’Ávila, diretora de secretaria da VEPMA, e envolveu 15 reeducandos. Além de contribuir para a ressocialização dessa fração da população de egressos do sistema prisional, o curso também buscou oferecer possibilidades de reforço da renda familiar.
Na avaliação da Juíza Maha Manasfi, titular da Vara, “é ...
A juíza Joelma Ribeiro assumiu nessa terça-feira (10) a Prefeitura Municipal de Tarauacá. Ela foi empossada no cargo e já comunicou à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Acre sobre o afastamento provisório de suas funções jurisdicionais.
A magistrada assume o Executivo da cidade em virtude da ausência da prefeita Marilete Vitorino, que viajou para tratar de assuntos da administração. Nesses casos, a Lei Orgânica do Município prevê que o cargo seja ocupado pelos membros que compõem a Mesa Diretora da Câmara Municipal.
A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco deu continuidade, na última terça-feira (11), à audiência de instrução criminal do “Caso Olizângela”, presidida pela juíza de Direito Zenair Bueno, titular da unidade judiciária.
De acordo com os autos do processo nº 0024254-50.2011.8.01.0001, Iranilson Nascimento dos Santos, 32, é acusado pelo Ministério Público Estadual de ter assassinado a estudante Olizângela da Silva Lopes, 17.
No primeiro dia da audiência, realizada em 15 de março deste ano, foram ouvidas 11 testemunhas. Também estava previsto o depoimento de Jaisson ...
O Tribunal de Justiça do Acre e a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Rio Branco, irão promover no dia 11 de maio deste ano a Cicleata Contra a Violência Doméstica, com o objetivo de sensibilizar e envolver a sociedade para a luta contra violência doméstica.
A atividade, que busca mobilizar diversos segmentos sociais, instituições públicas e privadas, em especial a comunidade escolar, faz parte projeto "Campanha de Conscientização e Combate a Violência Doméstica e Familiar”, cujo objetivo primordial é a divulgação da Lei Maria da Penha, por meio ...
A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco vai promover nos próximos dias 12 e 13 o 1º Mutirão de Audiências de Adoção deste ano.
A iniciativa visa garantir a proteção integral da criança e do adolescente, bem como o direito à convivência familiar e comunitária.
A primeira edição aconteceu no ano passado, acompanhando as inovações trazidas pela Lei nº 12.010 (Lei da Adoção), que aperfeiçoa a sistemática de garantia do direito a uma família.
As audiências concentradas serão realizadas no próximo dia 12, a partir das 14h, na ...
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