1ª Vara do Tribunal do Júri: encerrada a primeira fase do processo que apura morte de vendedora da OK Magazine
Agora caberá à juíza titular da unidade judiciária pronunciar ou não ao réu para que responda às acusações perante o Júri Popular.
Agora caberá à juíza titular da unidade judiciária pronunciar ou não ao réu para que responda às acusações perante o Júri Popular.
Atividade especial faz parte das diretrizes da atual gestão do TJAC, voltadas à priorização e cuidado com o servidor e à humanização no contexto do Judiciário Acreano.
Partes chegaram a um a solução rápida, amigável e fraterna por meio do acordo, que garante a pacificação social.
Os convocados irão suprir as demandas de pessoal nas unidades judiciárias de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Santa Rosa do Purus. (mais…)
Decisão considera lesão ao erário público e enriquecimento ilícito do denunciado, que atentou contra os princípios da moralidade e da legalidade.
Obras seguem em ritmo acelerado na etapa final de acabamento, mantendo a eficiência e qualidade na construção.
Esse é o segundo HC que tem ligação com o caso da venda de casas populares negado pelo TJAC e um terceiro aguarda julgamento. (mais…)
Programação especial faz parte das diretrizes da atual gestão do TJAC, voltadas à priorização e cuidado com o servidor e à humanização no contexto do Judiciário Acreano. (mais…)
Decisão considerou ‘perigo da demora’ e a ‘fumaça do bom direito’, diante do dever da empresa com o transporte dos passageiros conforme contratado.
Solenidade prestigiada por membros da Corte de Justiça Acreana demarcou o registro histórico do 25º presidente da história do Tribunal de Justiça Acreano.