Acessibilidade
Justiça garante a consumidor indenização de R$ 15 mil por venda de carro com defeito
Decisão destaca que o problema colocou em risco a vida de cliente no trânsito, além da frustração, constrangimento e transtornos.
Notícias
Aviso – Diretoria Judiciária
1ª Sessão Extraordinária das Câmaras Cíveis Reunidas foi transferida para a próxima terça-feira (17).
Servidores da Comarca de Feijó realizam ações de combate e prevenção contra Aedes Aegypti
Ação contou com a participação de agentes de endemias do município para prestar orientações e combater os possíveis focos.
Acompanhe a Escala do Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus para o mês de maio
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante.
Tribunal de Justiça do Acre celebra acordo com o IFAC para reinserção social
Acordo prevê a oferta de educação profissional técnica via modalidade de Educação a Distância (EaD) para reeducandos.
Distribuidora de gás terá de indenizar vendedor de coco por danos morais e estéticos
Sentença foi proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e visa reparar os danos sofridos pelo autor durante grave acidente de trânsito.
1ª Câmara Cível garante fornecimento de energia em zona rural de Cruzeiro do Sul
Decisão considera que concessionária de energia não pode suspender fornecimento a unidades públicas essenciais sob alegação de inadimplemento.
TJAC promove Conferência sobre Processo Extrajudicial de Usucapião
Evento teve a participação especial do desembargador Ricardo Dip, coordenador das Serventias Extrajudiciais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Justiça mantém condenação de Entes Públicos por sepultamento de natimorto sem autorização dos pais
Após análise das alegações recursais, valor total da indenização fixada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública por danos morais é de R$ 24 mil. (mais…)
Pacientes conseguem na Justiça medicamentos para tratamento de Hepatites B e D
Decisão considera que Estado do Acre tem o dever de prover a garantia da saúde dos cidadãos, e determina que a medicação deve ser fornecida em até 30 dias.