Acessibilidade
Justiça Volante avança na promoção de acordos no local do acidente de trânsito
Somente no mês de janeiro deste ano, 52 situações resultaram em acordos, o que quer dizer que 60% dos acidentes tiveram solução imediata. (mais…)
Notícias
Liminar determina retirada de manifestantes que bloqueavam pontes de acesso à Bolívia
Ação de reintegração de posse foi ajuizada durante plantão judicial na noite dessa quinta-feira (2), e cumprida na manhã desta sexta-feira (3). (mais…)
Decisão do Tribunal de Justiça do Acre é destaque nacional em publicação do STF
Acórdão da 1ª Câmara Cível determinou fornecimento de medicamento a uma portadora de doença rara. (mais…)
Rede Atacadista deve indenizar consumidora por intoxicação alimentar em Rio Branco-AC
Decisão levou em consideração a gravidade do caso, devido ao risco de saúde comprovado por exame laboratorial, em que a consumidora foi exposta. (mais…)
Feminicídio: Homem é condenado a 18 anos de reclusão por tentativa de homicídio
Crime ocorre quando envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. (mais…)
Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco recebe média de 400 processos mensais
No Judiciário Acreano existem duas unidades judiciárias especializadas na proteção à mulher, a de Cruzeiro do Sul e a de Rio Branco. (mais…)
Justiça Acreana confirma que reconhecimento de paternidade não pode ser desfeito por desistência
Decisão considera inaceitável que alguém se declare publicamente pai e depois pleitear mudança por arrependimento. (mais…)
Comarca de Plácido de Castro abre inscrições para o fundo de penas pecuniárias
Entidades interessadas em participar do certame devem estar regularmente constituídas e cadastradas na unidade judiciária. (mais…)
Banco é condenado em Brasiléia-AC por descontos indevidos em renda de cliente
Decisão anulou contratos de empréstimos, determinou pagamento de indenização por danos morais, e determinou ao banco restituir em dobro os valores descontados. (mais…)
Eletroacre vai ter de pagar indenização por continuar faturando unidade já desativada
Autor relatou que ao se mudar de residência pediu cancelamento do fornecimento de energia elétrica, não sendo atendido pela concessionária de energia elétrica. (mais…)