Decisão ressaltou que a conduta da parte ré deve ser desestimulada, por meio de uma sanção pecuniária de caráter pedagógico, para não mais persistir no erro. (mais…)
Presidência do Órgão julgador comunica que foi cancelada a Sessão Ordinária prevista para as 9h da sexta-feira (30).
As atividades estão programadas para o período de 17 a 21 de outubro deste ano, e 23 a 27 de janeiro de 2017, nas dependências do Cejusc Rio Branco. (mais…)
Concessão da pensão por morte de segurado exige apenas a comprovação do óbito e do casamento, união estável ou dependência do falecido.
Decisão salienta que os autos se encontram com provas da materialidade delitiva e indícios veementes da autoria imputada aos denunciados.
Sentença considera que o autor demonstrou satisfatoriamente suas alegações, impondo-se a responsabilização das empresas pelos danos morais e materiais causados. (mais…)
Atual gestão levou cidadania a Marechal Thaumaturgo e Cruzeiro do Sul, com o projeto de interiorização das ações.
Empreendimento será entregue em breve com a máxima qualidade, segurança e conforto para os cidadãos, magistrados e servidores. (mais…)
Sentença determina que Ente Público deverá promover “eventuais ajustes orçamentários”, dentre outras obrigações. (mais…)
Decisão enfatiza estar “cristalina a responsabilidade civil, frente ao dano causado a reclamante em virtude do ato praticado pela reclamada”.
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