Autor relatou que ao se mudar de residência pediu cancelamento do fornecimento de energia elétrica, não sendo atendido pela concessionária de energia elétrica. (mais…)
Na decisão foram registrados os testemunhos que confirmaram as informações da denúncia, assim como o vício dos envolvidos. (mais…)
Reparação por danos morais em sede do 2º Grau foi a medida imposta para a publicação desmedida em mídia social. (mais…)
Serão apreciadas as medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante, entre outros serviços. (mais…)
Decisão considera que autor não comprovou “ainda que minimamente, os fatos constitutivos do seu direito”. (mais…)
Faixa etária e horários são diferentes da estabelecida para a Capital acreana, mas medida estabelece normas para a entrada e permanência em locais públicos e privados. (mais…)
Desembargadora-presidente Denise Bonfim tem buscado parcerias para o fortalecimento da Magistratura do Acre e melhoria dos serviços destinados à sociedade. (mais…)
Decisão ressalta que profissional teria cobrado por serviço que na verdade deveria ser pago pelo Estado do Acre. (mais…)
Decisão pôs fim ao problema e acarretou a renúncia ao direito de queixa ou representação da parte ofendida. (mais…)
Desembargadora Denise Bonfim também recebeu Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) para discutir a questão da segurança. (mais…)
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