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Tribunal convoca estagiários de nível superior para Comarca de Acrelândia
Aprovados têm prazo de cinco dias úteis contados a partir da divulgação do edital para se apresentar no Fórum João Oliveira de Paiva, das 8h às 12h e das 15h às 17h.
Notícias
Fornecedora de materiais descartáveis deve indenizar empresa pela inclusão indevida em protesto
Decisão evidenciou que o cadastro de inadimplência ocorreu indevidamente, uma vez que houve comprovação do pagamento das parcelas da dívida. (mais…)
Empresas celebram Acordo extinguindo processo que discutia pendência financeira
A conciliação está inserida no Plano de Ação da atual gestão do TJAC como uma das principais metas de pacificação social e celeridade processual. (mais…)
Comarca de Tarauacá: Homem é condenado a quatro anos de prisão por tráfico de drogas e receptação
A mesma decisão absolveu a companheira do acusado, também denunciada pelo MPAC pelos crimes de tráfico de drogas e associação criminosa.
Justiça Comunitária: TJAC divulga resultado provisório da 2ª fase do processo seletivo simplificado
Os candidatos que desejarem interpor recurso contra o resultado provisório têm agora até às 17 horas da próxima terça-feira (27) para fazê-lo (mais…)
2º Grau confirma liminar que suspendeu revista íntima “generalizada” no Centro Socioeducativo Purus
A decisão não tem caráter definitivo e deverá ser analisada de maneira colegiada pelos demais membros do Pleno Jurisdicional do TJAC, que poderão confirmá-la ou não. (mais…)
Justiça condena acusados de tráfico ilícito de entorpecente para Boca do Acre
A mesma sentença absolveu casal também denunciado pelo MPAC por ter sido flagranteado no mesmo carro que transportava a droga. (mais…)
Mantida prisão temporária de suspeito de participação na morte de candidato a vereador em Porto Acre
Vítima foi morta a tiros, no dia 24 de agosto de 2016, em frente sua residência, no Ramal do Açaí, na Vila do V. (mais…)
Idoso deve ser indenizado por lesão causada enquanto estava sedado para procedimento cirúrgico
O quantum indenizatório foi fixado em R$ 15 mil pelo 2º Juizado Especial Cível da Capital, de forma solidária para as partes requeridas. (mais…)
Juízo Cível da Comarca de Assis Brasil determina registro civil de indígena Manchineri de 89 anos
Registro Administrativo de Nascimento Indígena fornecido pela Funai foi considerado como meio subsidiário de prova para proceder o registro civil de nascimento da idosa. (mais…)