Acessibilidade
Consumidor consegue na Justiça indenização por falha em tratamento odontológico
Decisão considerou que a empresa deveria ter examinado corretamente o autor e informado quais seriam os procedimentos necessários para tratamento. (mais…)
Notícias
Mantida prisão preventiva de acusado de pertencer à organização criminosa ‘PCC’
Câmara Criminal destaca que decisão é adequada, útil e necessária para a garantia da ordem pública, como forma de enfraquecer e desarticular a atuação da célula criminosa.
Vendedora ambulante atingida por óleo de transformador deverá ser indenizada em 53 mil reais
Valor arbitrado em sentença pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Capital inclui danos morais e materiais e aponta responsabilidade da empresa ré.
Sindicato dos Trabalhadores deverá indenizar servidora por desconto indevido de contribuição
Decisão considera que sentença “bem apreciou, analisou e julgou os fatos, aplicando corretamente o direito e fazendo justiça”.
TJAC convoca candidatos a Juiz Leigo e Conciliador para Comarcas do interior
Objetivo é garantir a satisfação das necessidades da Administração, alinhada à otimização dos recursos disponíveis.
Câmara Criminal: Justiça mantém condenação de acusado por uso de CNH falsa
Decisão do Órgão Julgador considerou que réu deixou de comprovar alegação de que não sabia da fraude documental.
Comarca de Brasiléia: Idoso deverá ser ressarcido por cobrança de empréstimo não contratado
Decisão considera que não houve a pactuação do negócio jurídico cobrado indevidamente pela requerida, já que para sua consumação seria necessário o recebimento dos valores do cheque.
Presidente Cezarinete Angelim participa em Manaus do 108º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça
Evento discutiu temas relevantes como o 'Processo Eletrônico', o 'Plano de Logística Sustentável' e a 'Padronização dos índices de atualização monetária no Poder Judiciário'. (mais…)
Projeto Leis Alimentares desenvolvido pelo TJAC completa um mês de atividades
A ação da Presidência, por meio da Gerência de Qualidade de Vida, sugere aos servidores uma mudança de hábitos para uma vida mais saudável. (mais…)
Comarca de Senador Guiomard: Homem é condenado por violência doméstica e violação de domicílio
Nos delitos de violência doméstica é de suma importância à palavra da vítima para a elucidação dos fatos, pois os mesmos são cometidos no restrito ambiente familiar. (mais…)