Decisão aponta o dever das organizações de se buscar os meios para atender as demandas de seus associados dentro dos limites de suas obrigações. (mais…)
Estado do Acre deverá providenciar o implante ortopédico e garantir a integral assistência à saúde do autor da ação. (mais…)
Decisão leva em consideração as diversas transformações da sociedade e do Direito de Família, que passa a reconhecer distintas uniões que até pouco tempo não admitidas no ordenamento. (mais…)
Desembargador Francisco Djalma passa a conduzir os trabalhos, que atendem necessidade de maior rigor no acompanhamento das prisões provisórias e na fiscalização das condições dos presídios. (mais…)
Membros do Órgão Julgador se reúnem para apreciar diversas matérias, como agravo de instrumento, apelações e embargos de declaração. (mais…)
Mesmo no feriado, o Judiciário continuará atuando em regime de Plantão para apreciar as medidas urgentes.
Programação acontece até a próxima quinta-feira (9) e inclui mutirão de audiências, palestras, maquiagem, distribuição de brindes, atividades de prevenção e conscientização sobre a violência. (mais…)
Pode se cadastrar qualquer advogado, com inscrição regular nos quadros da Ordem de Advogados do Brasil. (mais…)
Circunstâncias do delito acenam para a necessidade da manutenção da custódia do requerente, já que se trata de um injusto penal grave. (mais…)
Na decisão, desembargador-relator manteve qualificadoras de “motivo fútil” e utilização de “recurso que dificultou a defesa da vítima”. (mais…)
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