Acessibilidade
Acordo entre cliente e instituição financeira determina prazo para quitação de dívida
A solução amigável dos conflitos segue as diretrizes fomentadas pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
Notícias
Justiça Comunitária: TJAC divulga resultado final do processo seletivo simplificado
A relação dos candidatos selecionados pode ser consultada mediante acesso ao edital nº 004/2016, publicado na edição nº 5.735 do Diário da Justiça Eletrônico (fls.74/75). (mais…)
Acompanhe a Escala do Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus para o mês de outubro
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Resposta à criminalidade: Câmara Criminal julga 21 processos de homicídio em uma única sessão
Órgão Julgador garante agilidade e eficiência à tramitação dos processos e maior qualidade no serviço jurisdicional prestado à sociedade.
TJAC e Ufac promovem Oficina de Dança étnica e popular para magistrados e servidores
Inscrições já podem ser feitas no Espaço Saúde da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) ou durante a abertura do evento, programada para o dia 3 de outubro.
Facilitadores aperfeiçoam sua didática em atividade de multiplicação promovida pela Esjud
Na ementa estavam previstas ainda noções gerais de educação, construção do conhecimento e avaliação no cenário da magistratura. (mais…)
Escola do Poder Judiciário divulga agenda de cursos para o mês de outubro
Agenda amplia o alcance social da aprendizagem fornecida pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio de cursos destinados à sociedade. (mais…)
Réus são condenados por estupro de vulnerável a pena conjunta superior a 29 anos de reclusão
Decisão ponderou sobre as consequências dos delitos, e que as vítimas carregam marcas incuráveis oriundas dos crimes sofridos. (mais…)
Empresa deverá compensar consumidora por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes
Decisão ressaltou que empresa ré tem o dever de adotar mecanismos mais eficazes no sentido de evitar lesão ao patrimônio material e moral do consumidor.
Justiça confirma ilegalidade da greve dos servidores da educação em Porto Acre
Decisão Pleno Jurisdicional considera que Sinteac não demonstrou esgotamento das tentativas de negociação com o Ente Público.