Acessibilidade
Comarca de Mâncio Lima: Liminar assegura transporte gratuito integral a alunos de escola rural
Decisão vale para estudantes regularmente matriculados nas escolas das redes públicas estadual e municipal. (mais…)
Notícias
Marido e filho conciliam com banco acerca de espólio de falecida
Acordo firmado entre as partes prevê pagamento integral de R$ 350 mil aos requerentes por parte da instituição financeira, referente a seguro de vida e consórcio de um veículo. (mais…)
TJAC adota providências para melhorar unidade prisional do regime semiaberto
Iniciativa faz parte de uma das principais diretrizes da atual gestão do Tribunal, que é a humanização de todas as suas atividades internas e externas. (mais…)
Mês Nacional do Júri: Judiciário do Acre se mobiliza para julgar mais de 100 processos de crimes contra a vida
Iniciativa vai ao encontro da busca pela celeridade processual e do combate à impunidade nos homicídios dolosos.
Justiça condena dupla acusada de roubo em restaurante a mais de 17 anos de reclusão
Sentença considera que crime foi cometido por cinco vezes, considerando-se as cinco diferentes vítimas, e acusados seriam capazes de entender o caráter ilícito de suas condutas e de agir de acordo com este entendimento.
Escola do Poder Judiciário oferece capacitação aos servidores e comunidade
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e Audiência de Custódia são destaques nas atividades previstas para este mês de novembro. (mais…)
1º Juizado Criminal condena homem por transportar madeira sem licença ambiental
Decisão estipula pagamento de multa no valor de R$ 500 para reparação do dano ambiental, e prestação de serviços a comunidade por um período de seis meses. (mais…)
Mantida condenação de instituição bancária por não cancelamento de cartão de crédito
Sentença determina indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil e estabeleceu que o requerido retirasse o nome do demandado dos Órgãos de Proteção ao Crédito. (mais…)
Comarca de Cruzeiro do Sul: Homem que realizou roubo em frigorífico é condenado a mais de oito anos de reclusão
Decisão prevê ainda o valor de 120 salários mínimos, como montante mínimo para indenização dos prejuízos sofridos pela vítima.
Justiça Restaurativa: Centro Socioeducativo Purus deverá implantar programa de semiliberdade
Medida consiste na instalação de uma horta comunitária, conforme foi acordado entre as partes durante audiência, para atender os menores infratores. (mais…)