Atividades continuam nesta quinta-feira (30) e sexta-feira (31) na sala de aula da Esjud, com o curso de mesmo título ministrado pelo professor doutor Marcelo Neves.
A Aula Inaugural “Princípios e Regras Constitucionais” demarcou oficialmente o início das atividades da Escola do Poder Judiciário (Esjud) neste ano de 2017. O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre, no Anfiteatro Sara Assef Valadares, da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), com a participação do professor doutor Marcelo Neves.
A atividade integrou a I Jornada de Estudos de 2017 da Esjud, sendo que o curso com o mesmo título acontece nesta quinta-feira (30) e sexta-feira (31), voltado a magistrados, servidores do Judiciário, além de convidados, tendo a parceria da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac).
A mesa de honra foi composta por diversas autoridades, como a presidente do TJAC, desembargadora Denise Bonfim; o desembargador Roberto Barros, diretor da Escola do Poder Judiciário; procurador-chefe Rodrigo das Neves, representando o Governador do Estado; o deputado Heitor Júnior, representante da Assembleia Legislativa do Estado; o presidente da Asmac, juiz de Direito Luís Camolez; procurador de Justiça Celso Jerônimo, representando o Ministério Público Estadual; a representante da OAB-AC, Cláudia Sabino; e o professor Cícero Sabino, representando na ocasião a FAAO, e coordenador do curso de Direito.
Havia também não poucos juízes Federais, do Trabalho e de Direito, membros de ministérios públicos, e das defensorias públicas, advogados públicos e privados, representantes de instituições de ensino e comunidade acadêmica, e considerável número de estudantes de diversos cursos de nível superior.
“Esta Aula revela o compromisso do Tribunal de Justiça do Acre com o aperfeiçoamento contínuo de magistrados e servidores, na busca por uma prestação de serviços mais ágil e eficiente. Neste contexto de pós-modernidade, a informação e o conhecimento são os principais instrumentos para a auto-afirmação profissional, exigindo permanente capacitação e qualificação de todos nós”, assinalou a desembargadora-presidente.
Denise Bonfim também salientou que no contexto de pós-modernidade, “a informação e o conhecimento são os principais instrumentos para a auto-afirmação profissional, exigindo permanente capacitação e qualificação de todos nós”.
A presidente também agradeceu à Direção da Esjud, aos parceiros Asmac e FAAO, e ao professor convidado, enfatizando que haverá esforço, dentro do que for possível, para consecução das atividades ensino e objetivos pedagógicos.
O objetivo da atividade é preparar, formar e capacitar não apenas magistrados, mas também os servidores, para uma jurisdição célere, humanística, justa, segura e efetiva. O convidado é bacharel e mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e doutor em Direito pela Universidade de Bremen, com bolsa do DAAD (1991).
Em uma fala de agradecimento a todos os partícipes, e presentes no evento, o desembargador Roberto Barros considerou que a atividade fortalece todo o sistema jurídico, e que continuará trabalhando para trazer diferentes temas (aulas, palestras, etc.) de interesse público, e também para os profissionais que atuam no Judiciário Estadual.
“Foi-se o tempo em que o juiz ficava em seu gabinete, detinha o conhecimento, e não compartilhava. É preciso compartilhar o entendimento, melhorar a formação, e é por essa razão que estamos aqui”, frisou o presidente da Asmac, Luís Camolez.
Mais informações
Para maiores informações para participação na I Jornada de Estudos de 2017, acesse o edital:
https://www.tjac.jus.br/wp-content/uploads/2014/07/Edital_n_01_2017_I_Jornada_de_Estudos.pdf
Programação continua
30 de março – (quinta – feira ) – período da tarde – Esjud
14h30 – Dois modelos dominantes de divisão entre princípios e regras constitucionais: Ronald Dworkin e Robert Alexy
16h30 – Intervalo
16h40 – Continuação
18h40 – Encerramento
31 de março – (sexta-feira) manhã – Esjud
8h – Um modelo alternativo sobre a diferença entre princípios e regras constitucionais
10h – Intervalo
10h10 – Continuação
12h – Encerramento
31 de março – (sexta-feira) tarde – Esjud
14h – Uso e abuso de princípios: da doutrina à prática jurídico-constitucional brasileira
16h – Intervalo
16h10 – Conclusão: o Juiz Iolau
18h10 – Encerramento