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Homem é condenado a mais de 17 anos por estupro de neta em Rio Branco
Mãe tinha o costume de deixar sua filha com os avós para trabalhar; crime causou desequilíbrios psicológicos, emocionais e até comportamentais na vítima. (mais…)
Notícias
Decisão garante mudança da titularidade de conta de energia elétrica com débitos de terceiros
Decisão compreendeu que a autora do processo não tem responsabilidade com os débitos anteriores ao aluguel do imóvel, por isso não pode ser penalizada. (mais…)
Adolescente de Cruzeiro do Sul com deficiência auditiva volta a ouvir graças à Justiça
Decisão garantiu Tratamento Fora de Domicílio (TFD), bem como a disponibilização de passagens e pagamento de diárias para a menor e sua responsável. (mais…)
Vara Criminal da Comarca do Bujari mantém prisão preventiva de mãe acusada de prostituir filhas
Genitoras teriam induzido as filhas menores à prostituição com a finalidade de obterem "vantagem econômica". (mais…)
Mantida condenação de casa noturna por acusar clientes de repassar notas falsas
Decisão ressalta que acusação foi injusta, já que posteriormente houve a comprovação de que as notas não eram falsas. (mais…)
Justiça garante acúmulo de cargos a professora de rede pública da Capital
Decisão considera que impetrante faz jus ao benefício por já exercer cargo de natureza técnica junto à municipalidade. (mais…)
TJAC promove Aula Inaugural “Princípios e Regras Constitucionais” na próxima quarta-feira (29)
Evento aberto ao público conta com a parceria da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), e terá a participação do professor doutor Marcelo Neves. (mais…)
1ª Câmara Cível tem 71 processos pautados para a sessão desta terça-feira (28)
Membros do Órgão Julgador se reúnem para apreciar diversas matérias, como agravo de instrumento, apelações e embargos de declaração. (mais…)
Homem tem condenação mantida por usar identidade falsa para evitar prisão
Conforme a sentença de 1º Grau, J. de A.A. foi condenado a três meses de detenção, pena substituída por prestação de serviço à comunidade. (mais…)
Marca de lingerie deve indenizar consumidor de Sena Madureira por atraso da encomenda
Decisão aponta dano moral patente, já que fornecedor resistiu em substituir o produto ou devolver o valor pago, em desrespeito aos direitos do consumidor. (mais…)