Decisão ressaltou que a unidade consumidora não apresentava, na data do corte, débitos relativo ao consumo energia elétrica que justificasse a interrupção de seu fornecimento. (mais…)
Serão oferecidas diversas atividades durante todo o mês no âmbito do Poder Judiciário Acreano voltadas à saúde e ao bem-estar do homem.
Quase 400 homens e mulheres participaram das palestras e diálogos, que aconteceram nas unidades feminina e masculina da Apadeq. (mais…)
Sentença exalta a importância histórica e desproteção de direitos dos soldados da borracha no contexto da 2ª Guerra Mundial. (mais…)
Crime aconteceu na zona rural de Cruzeiro do Sul, e sentenciado teria matado a mulher a golpes de terçado, após a ter flagrado com o próprio irmão na residência do casal. (mais…)
Indicadores apresentados durante o Workshop “Informação Institucional” demonstraram uma maior visibilidade do Poder Judiciário Acreano no âmbito estadual e nacional.
Decisão considera não haver diferenças entre mãe biológica, adotante e guarda provisória, garantindo o acesso ao direito que resguarde o melhor interesse da criança.
MS foi impetrado por 34 classificados no certame, com o intuito de obter nomeação e posse fora do número de vagas previsto em edital. (mais…)
Decisão de 1º Grau reconhece o dever de indenizar tanto do condutor como do proprietário do veiculo, por causa da "ausência de fiscalização sobre a coisa".
Órgão Julgador cumpre o seu papel no combate à impunidade e no cumprimento estrito da lei, e na busca pela celeridade processual. (mais…)
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