Acessibilidade
Decretada prisão preventiva de acusado de estupro de vulnerável contra garotas de 11 e 12 anos de idade
Decisão do Juízo Criminal da Comarca de Bujari considera necessidade de garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. (mais…)
Notícias
Presidente do TJAC realiza vistoria em obras do novo Fórum da Comarca de Porto Acre
Obra vai ao encontro da missão do TJAC que é garantir os direitos dos jurisdicionados, com justiça, agilidade e ética, promovendo o bem de toda a sociedade. (mais…)
Comarca de Cruzeiro do Sul vai analisar 630 processos durante “Mutirão Carcerário”
Além das questões processuais também serão verificadas as condições de saúde, alimentação, trabalho e estudo destinados aos presos e menores infratores. (mais…)
Atividades da Semana “Novembro Azul” do TJAC chegam ao Fórum Criminal
Campanha é dirigida à sociedade e aos homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças masculinas. (mais…)
Motorista é condenado a pena pecuniária por dirigir sem habilitação e sob efeito de álcool
Decisão ressaltou que a ação do réu gerou inegável perigo de dano à coletividade, na medida em que desenvolvia velocidade sabidamente incompatível com o local. (mais…)
Operadora de plano de saúde e consumidor resolvem conflito com a conciliação
Empresa ré se comprometeu em ressarci os valores pagos pelos exames e consultas médicas, mediante apresentação dos respectivos recibos por parte do consumidor. (mais…)
Fornecedora de água deve indenizar consumidor por “corpo estranho” encontrado em garrafão
Decisão ressaltou que o consumidor não deve sofrer com defeitos decorrentes de “manipulação, apresentação ou acondicionamento” do produto. (mais…)
Justiça estipula prazo para comprovação de medidas definidas para o lixão de Brasiléia
Ente Público terá que cumprir 15 medidas cautelares para evitar a proliferação da poluição provocada pelo lixão do município.
Mais de mil audiências agendadas no Judiciário Acreano para a 11ª Semana Nacional de Conciliação
Objetivo é oferecer aos cidadãos a possibilidade de resolver os seus conflitos de modo rápido, prático e, principalmente fraterno, através do acordo. (mais…)
Advogada é condenada a prestar serviços por não devolver autos de processo à Justiça
Decisão asseverou que a conduta da acusada afrontou a dignidade e a honra das funções jurisdicionais; a efetividade e o respeito que se deve ter à decisão da Justiça. (mais…)