Os membros da Corte de Justiça Acreana Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Roberto Barros, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro e Júnior Alberto também compareceram ao evento. (mais…)
Foi prorrogada até o dia 12 de fevereiro de 2017 a suspensão dos atendimentos, prazos e audiências dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), das Varas da Fazenda Pública e da Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Rio Branco, em razão da mudança dessas unidades judiciárias para suas instalações definitivas, localizadas na Cidade da Justiça da Capital.
A medida não se aplica, no entanto, às audiências da 2ª Vara da Fazenda Pública, que continuarão ocorrendo normalmente, nos horários já designados, no Fórum Barão do Rio Branco, até ...
Decisão esclarece que o objetivo da fixação da multa não é compelir a parte ao pagamento, mas fazer com que cumpra a obrigação que lhe foi imposta. (mais…)
Decisão assegurou ao trabalhador a continuidade nas atividades laborais, já que os proventos previdenciários são insuficientes para seu sustento.
Decisão considera que profissional foi excluído sem observância da regras estatutárias; ele também vai receber indenização por lucros cessantes no valor de um salário mínimo, por cada mês.
Empresa também não poderá suspender fornecimento de eletricidade, pois estão presentes no caso os requisitos para a concessão da medida, que são o perigo da demora e a probabilidade do direito alegado.
Objetivo é oferecer à sociedade espaços adequados e confortáveis, e a melhoria dos serviços prestados à comunidade.
Instituição passa a ser dirigida pelos desembargadores Denise Bonfim (presidente), Francisco Djalma (vice-presidente) e Waldirene Cordeiro (corregedora geral da Justiça). (mais…)
Iniciativa permite que mulheres inseridas no sistema prisional possam encontrar seus filhos em condições normais, fora do cárcere, sob acompanhamento de uma equipe multidisciplinar. (mais…)
Os produtos de limpeza, alimentação e higiene pessoal que foram doados as instituições sociais foram adquiridos com o lucro obtido durante o 1º Bazar do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
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