Obra vai ao encontro da missão do TJAC que é garantir os direitos dos jurisdicionados, com justiça, agilidade e ética, promovendo o bem de toda a sociedade.
A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Cezarinete Angelim, vistoriou, nessa segunda-feira (21), as obras do novo Fórum da Comarca de Porto Acre, distante 57,7 Km da Capital. Na ocasião, a magistrada foi acompanhada pelo diretor de logística do TJAC, Antônio Flores; pela diretora regional do Vale do Alto Acre, Aparecida Bardales; pelo gerente de projetos Lucas Félix; bem como pela gerente de instalações Beatriz Feres.
Uma vez no local, Cezarinete Angelim inspecionou pessoalmente as áreas interna e externa das instalações que deverão abrigar as Varas e Juizados Cíveis e Criminais da Comarca de Porto Acre, anexos da Justiça, além de uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
A magistrada conversou com os responsáveis pela obra e fez questão de realizar, por meio de sua equipe técnica, apontamentos e indicações de possíveis pontos merecedores de atenção especial a fim de que seja garantida a qualidade final da obra e, por consequência, a entrega de um espaço verdadeiramente acolhedor e seguro ao público usuário dos serviços da Justiça Estadual, além de um melhor ambiente de trabalho aos magistrados e servidores daquela circunscrição judiciária.
“Aqui os cidadãos terão garantidos seus direitos com o acesso digno aos serviços da Justiça, com acessibilidade, conforto e segurança. É a isso que nossa gestão, desde o início, se propõe: olhar com uma atenção especial aqueles que mais precisam; aqueles que, desamparados, não tendo mais a quem recorrer, vêm bater à porta do Poder Judiciário. E, claro, incentivando e privilegiando os métodos de solução pacífica de conflitos, por isso teremos aqui também uma unidade do Cejusc – a 22ª efetivamente instalada por nossa gestão”, considerou a desembargadora-presidente do TJAC.
A obra
A área construída aumentou em mais de o dobro o prédio anterior. Passando de acanhados 99,60m² para 252,30m², o que corresponde a um espaço significado pensado no futuro. Ainda que cresçam as demandas judiciais no município, o novo Fórum de Porto Acre irá comportá-las.
O Novo Fórum, que deverá receber o nome de “Mamede Caruta da Silva, em reconhecimento à extensa ficha de serviços prestados (pelo falecido servidor público) àquela municipalidade”, tem destaque na mobilidade e acesso, já que o prédio facilitará a vida do cidadão que procura pelos serviços oferecidos no local. Os espaços interno e externo foram todos readequados, com ampliação das áreas e realização de melhorias no seu entorno.
A nova construção contempla uma bateria de banheiros adaptados, secretaria da Vara, sala de audiência, assessoria do gabinete e gabinete do juiz. Os serviços de reforma e ampliação foram executados pela Construtora Três Irmãos.
Um termo de cooperação técnica com o Governo do Estado, por meio do Deracre, garantirá a entrega da obra já com o estacionamento asfaltado. Os trabalhos de pavimentação estão praticamente concluídos.
Nova Comarca
A instalação da Comarca do Município de Porto Acre contempla a missão do Poder Judiciário Acreano de garantir os direitos dos jurisdicionados no Estado do Acre, com justiça, agilidade e ética, promovendo o bem de toda a sociedade.
A perspectiva da atual gestão é que a sua instalação impulsione positivamente o crescimento da cidade, que atualmente vive apenas memórias do que foi no passado, sendo que apenas 13% da sua população (estimada em 22 mil habitantes) vivem no núcleo urbano.
A maioria dos habitantes se divide entre as muitas vilas surgidas a partir da implantação de Projetos de Assentamentos do Incra na região.