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Homem é condenado por estupro de vulnerável em Cruzeiro do Sul
Sentença considera que a vítima foi seduzida, assumindo uma conduta passiva, movida por paixão alimentada pelo acusado. (mais…)
Notícias
Vara de Execuções Penais autoriza prorrogação de prisão domiciliar de réu com câncer avançado
Detento atualmente realiza tratamento de quimioterapia para enfrentamento da doença, e terá mais 30 dias para continuidade dos procedimentos clínicos. (mais…)
Mantida custódia de menor apreendido em flagrante por roubo majorado na Capital
Decisão da 1ª Vara da Infância e da Juventude considera medida de "imperiosa necessidade para preservação da ordem pública e da credibilidade da Justiça". (mais…)
INSS deve pagar pensão vitalícia a idoso que atuou como soldado da borracha
Entendimento jurídico considerou que pela idade do autor fica cristalino que de fato exerceu a atividade de extração de seringa durante o período da Segunda Guerra Mundial. (mais…)
Instituição bancária é condenada por descontos indevidos em benefício previdenciário de idosa
Decisão destaca que a percepção dos vencimentos mensais são essenciais à dignidade da pessoa, na manutenção de suas necessidades vitais, como alimentos, medicamentos, moradia. (mais…)
Justiça mantém prisão preventiva de acusada de tráfico de drogas
Também teriam sido encontrados com a acusada balança de precisão, prensa hidráulica, munições, arma, ácido sulfúrico e grandes quantidades de objetos sem nota fiscal. (mais…)
Realizada a primeira Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional sob nova Direção
Fortalecimento da Magistratura Acreana e harmonia institucional são a tônica da nova gestão para o Biênio 2017-2019. (mais…)
Comarca de Tarauacá: farmácia deve pagar pensão a cliente medicada com procedimento de lavagem do ouvido
Decisão assinala que ainda será preciso esclarecer se houve atuação negligente por parte do profissional, para que seja possível a identificação da respectiva culpa. (mais…)
Desembargadora-presidente Denise Bonfim mantém diálogo com Sindicato dos Servidores
Em tom sincero e objetivo, nova presidente do TJAC disse que vai se esforçar para atender reivindicações da categoria, mas dentro das possibilidades administrativas e orçamentárias da Instituição. (mais…)
Empresa que recusou venda com cartão de crédito terá de pagar indenização a cliente
Decisão considerou que estabelecimento comercial incorreu em prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. (mais…)