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Fortalecimento da Magistratura: Presidência inicia Expedição da Justiça em Brasiléia e Epitaciolândia
Objetivo da agenda de trabalho foi acompanhar de perto a realidade de magistrados e servidores, para melhorar as condições de trabalho. (mais…)
Notícias
AVISO
Em razão da mudança das Turmas Recursais dos Juizados Especiais para suas instalações definitivas, na Cidade da Justiça de Rio Branco, os prazos processuais, atendimento ao público e sessões de julgamento do órgão de 2ª Instância estarão suspensos no período compreendido entre os dias 13 e 17 de fevereiro de 2017 (de segunda a sexta-feira). Mais informações podem ser obtidas junto ao Setor de Protocolo do Fórum Criminal Lourival Marques de Oliveira, no horário das 8 às 18 horas, ou por meio dos números: (68) 3211-5506 e (68) 99955-4256.
Justiça determina empresas e funcionário a pagarem indenização à família de ciclista atropelado por ônibus
Juíza estabeleceu que, individualmente, os quatro autores do processo paguem à família R$ 62 mil. (mais…)
Câmara Criminal nega pedido de liberdade a peruano acusado de ligação com facção criminosa
HC patrocinado pela defesa foi julgado nesta quinta-feira (9) em sessão que julgou 68 processos. (mais…)
Decisão sobre Ação Civil Pública em Xapuri favorece melhoria da qualidade do serviço elétrico
A decisão determina que as concessionárias adequem o fornecimento para que os consumidores recebam o serviço de forma eficiente. (mais…)
Banco descumpre contrato com consumidor e Justiça garante reparação
Decisão suspendeu desconto na folha de pagamento do autor, e a quitação da dívida advinda do contrato. (mais…)
Nova Direção do Tribunal recebe visita de cortesia de deputado estadual
Parlamentar se colocou à disposição do Tribunal, e destacou a importância de parcerias entre os poderes para fortalecimento do Estado. (mais…)
Cidadão consegue na Justiça reduzir percentual usado no cálculo do IPTU
De acordo com a decisão, localidade em questão não sofreu nenhuma melhoria, que pudesse justificar a abusiva valoração dos imóveis. (mais…)
Presidência do TJAC e Prefeitura de Rio Branco alinham parcerias institucionais
Teor do encontro foi de diálogo, para que sejam ampliadas as parcerias já existentes, e estabelecidas outras neste Biênio 2017-2019. (mais…)
Comarca de Senador Guiomard: Dupla é condenada por receptar motocicleta furtada
Muita gente não sabe, mas adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar 'coisa' produto de crime, em proveito próprio ou alheio, é tão grave quanto o furto. (mais…)