Acessibilidade
Justiça garante que paciente receba remédio para tratar a rejeição de fígado transplantado
Na decisão, foi advertido ao Estado do Acre que em caso de reiterado descumprimento o valor condizente com o tratamento poderá vir a sofrer sequestro. (mais…)
Notícias
Cartas Marcadas: Câmara Criminal do TJAC impõe medidas cautelares a acusados
Proibição de contratação com o Poder Público, e de se ausentar do País, do Estado do Acre e da Comarca de Rio Branco, pagamento de fiança, e recolhimento domiciliar noturno foram algumas determinações do Órgão Julgador. (mais…)
Mantida a condenação de transportadoras por extravio dos produtos de consumidor
Decisão considerou que empresas são responsáveis sem a necessidade comprovação de culpa, já que se configurou a demonstração do nexo causal entre o evento e o dano. (mais…)
Instalação de antena: Homem deverá ser indenizado em R$ 50 mil por desvalorização de propriedade
Decisão ressalta que a perícia constatou o prejuízo material, ocasionado pela insegurança que as pessoas sentem em adquirir um imóvel com essa peculiaridade. (mais…)
Justiça determina que Estado do Acre se abstenha de encerrar contrato de servidora com função provisória
Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco destaca que há "aparente decadência no direito de revisão dos atos administrativos" por parte do Ente Público estadual. (mais…)
Comunicado – Telexfree
2ª Vara Cível de Rio Branco disponibiliza aos interessados o inteiro teor da sentença, do acórdão e da certidão de trânsito em julgado. (mais…)
Infância e Juventude: Decisão determina providências e adequações em Rede de Assistência Psicossocial de Rio Branco
Juízo exige solução para a falta de infraestrutura e apoio técnico para o atendimento do público infanto-juvenil em vulnerabilidade. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre e Sindicato dos Servidores mantêm diálogo e tratativas
Reunião nesta quarta-feira (5) concorreu para o aperfeiçoamento das relações e ao interesse mútuo em atender os anseios dos profissionais. (mais…)
Corregedores de todo Brasil assinam a Carta de Belo Horizonte
Documento sintetiza as principais deliberações do encontro nacional, que discutiu o Planejamento Estratégico e a Gestão da Justiça em 1ª Instância.
Homem que fingia ser funcionário de instituição financeira prestará serviços à comunidade
Crime de estelionato foi apontado na decisão do Juízo da 2ª Vara Criminal de Rio Branco; pena foi estipulada em um ano e oito meses de reclusão em regime aberto, com o pagamento de multa. (mais…)