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Homem é condenado a seis meses de detenção por violência doméstica
Ainda pagará indenização por danos morais nos termos do artigo 387, IV, do Código de Processo Penal. (mais…)
Notícias
TJAC promove vernissage da exposição “Janelas Terapêuticas d’alma”
Propósito da iniciativa é apresentar ao público o poder transformador da arte como instrumento de intervenção na vida humana. (mais…)
Justiça Volante facilitou a conciliação de 72% dos atendimentos deste primeiro semestre
Número de ocorrências reduziu em 23% em junho comparado aos dados do mês anterior. (mais…)
Entes Públicos deverão realizar levantamento de custos para instalação de rede de tratamento de esgoto
Prazo foi de um ano para os requeridos cumprirem a obrigação, do contrário, serão penalizados com multa diária de R$ 3 mil. (mais…)
Comarca de Tarauacá: Adolescentes são internadas por furto de joias
Infantes passarão por acompanhamento psicológico por equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social. (mais…)
Improbidade Administrativa: prefeito, ex-secretária e ex-vereador são condenados por contratação irregular no Município de Acrelândia
Acusados tiveram direitos políticos suspensos por três anos, e também foram condenados ao pagamento de multa civil no mesmo valor da remuneração que recebiam nos respectivos cargos. (mais…)
Pedido é negado para que SUS forneça tratamento em domicílio semelhante ao de rede particular
Juízo compreendeu ser oneroso obrigar Ente Público a disponibilizar serviço de saúde, e destacou que a paciente pode continuar sendo atendida na Fundação Hospitalar do Estado do Acre (Fundhacre). (mais…)
Homens acusados de terem emboscado e matado adolescente vão a Júri Popular
Quando pronunciou os denunciados, magistrada constatou haver comprovação da materialidade do crime e indícios de autoria quanto aos acusados. (mais…)
Comarca de Brasiléia abre cadastramento para recurso de penas pecuniárias
Entidades públicas e privadas, com finalidade social e sem fins lucrativos, podem apresentar projetos. (mais…)
Mulher deve pagar os danos materiais pela venda de terreno em área de risco
Parte reclamada deverá pagar R$ 11.292,02 à demandante, com amparo no artigo 927 do Código Civil, segundo decisão. (mais…)