Acessibilidade
Clientes de imobiliária são indenizados por atraso na entrega de imóveis
Entrega dos lotes aos autores devem ocorrem no prazo de 90 dias sob pena de multa diária.
Notícias
Tribunal de Justiça do Acre define preparativos para o Dia da Amazônia no Judiciário
Programação acontece na terça-feira (5) com Oficina de Logística Sustentável, desfile com artesanatos indígenas e biojoias, feira ecológica, etc. (mais…)
Merecimento e Antiguidade: Tribunal Pleno Administrativo avança com celeridade na remoção de juízes
A partir de agora fica desnecessária a instrução dos autos em relação a todos os concorrentes, nos casos de habilitação de candidatos de quintos distintos em que um deles ocupe unitariamente a quinta parte primitiva. (mais…)
Projeto Cidadão promove atividade em Sena Madureira no sábado (9)
Durante todo o dia, moradores da região podem comparecer à Reserva Extrativista Iracema Cazumbá para receberem atendimentos.
Mulher é condenada por corromper irmão a cometer crime de tráfico de drogas
Ré irá responder por crime de corrupção de menores e lesão corporal. (mais…)
Plano de saúde deve indenizar paciente por negar procedimento cirúrgico
Decisão estabeleceu indenização por danos morais, no montante de R$ 10 mil.
Estado do Acre e Eletroacre firmam acordo para quitação de dívida
Débitos está valor de R$ 20 milhões, por parte da unidade de energia elétrica, referente a ICMS.
Tribunal de Justiça e Detran firmam convênio para fortalecer serviços de trânsito no Acre
Parceria visa aprimorar os serviços executados pelas duas instituições no Estado.
Centro de Formação de Vigilantes deve indenizar profissional por perda da audição em aulas práticas de tiro
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco considerou em parte procedente o pedido, pois a empresa não disponibilizou o protetor auricular aos alunos.
Agricultora tem garantido pela Justiça direito de receber aposentadoria rural por idade
Idosa comprovou preencher todos os requisitos necessários para usufruir do benefício.