Judiciário Acreano funcionará em regime de plantão na sexta-feira, 8

Serão atendidas somente medidas urgentes tanto na instância de 1º quanto na de 2º Grau.

Não haverá expediente para o Poder Judiciário Acreano na sexta-feira, 8, em razão da transferência do feriado em alusão ao Dia da Amazônia, comemorado na terça-feira, 5.

Neste período, será mantido o plantão judicial tanto na instância de 1º quanto na de 2º Grau, garantindo o atendimento às demandas judiciais urgentes, como, por exemplo, apreciação de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante, entre outros serviços.

A transferência do feriado leva em consideração os termos da Lei Estadual nº 1.526, de 05/01/2004.

Veja aqui a escala de plantão do 1º e 2º Graus.

 

 

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Fonte: Publicado em 06/09/2017