Decisão assinala necessidade de se adequar a unidade escolar às normas brasileiras de acessibilidade e sanar outras deficiências na estrutura. (mais…)
Autoridades debateram questões de interesse mútuo, e propostas de projetos institucionais em defesa dos cidadãos e de melhores serviços à sociedade. (mais…)
As Câmaras Cível e Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) têm 109 processos a serem julgados nesta terça-feira (25). Do total, 41 são da Câmara Cível e 68 da Câmara Criminal. A pauta de julgamento é disponibilizada no site do TJAC. Câmara Cível Na sessão de nº 1073 da Câmara Cível, o Órgão Julgador será composto pelos desembargadores Eva Evangelista (presidente); Laudivon Nogueira (membro efetivo) e a juíza convocada Olívia Ribeiro. Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está escalado o procurador de Justiça Ubirajara de Albuquerque. Dentre os itens pautados (veja aqui), haverá o julgamento ...
Trabalho realizado pela Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito e outras unidades judiciárias criminais revelam a repressão ao crime e prevenção de novos delitos. (mais…)
Objetivo da atividade foi conhecer a realidade regional, desafios e experiências exitosas,para garantir agilidade e concretude de medidas socioeducativas. (mais…)
Conforme os autos, ele parou de pagar os valores, e está pleiteando a rescisão contratual em função do atraso na entrega do imóvel. (mais…)
Manifestação por parte dos interessados pela transferência deve ocorrer no prazo de cinco dias úteis. (mais…)
Idosos que aguardavam a concessão do benefício previdenciário tiveram os seus direitos garantidos graças a mais uma ação promovida pelo Judiciário. (mais…)
Serão atendidas somente medidas urgentes, a exemplo de apreciação de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
No entendimento do Juízo da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul houve a incidência do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. (mais…)
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