Juízo aponta que requerente cumpre os requisitos legais, e que a decisão visa promover assistência material e moral, e uma melhor qualidade de vida às crianças. (mais…)
Decisão esclarece banda deverá receber R$ 30 mil por serviço executado, mesmo diante da ausência de um contrato formal. (mais…)
Encontro foi marcado pela harmonia, diálogo, respeito e disposição mútua para parcerias institucionais. (mais…)
Decisão reconhece que cooperativa de trabalho não amparou o consumidor, que deixou de realizar exame indispensável para o seu tratamento. (mais…)
Decisão do Órgão Julgador destacou que a educação das crianças, adolescentes e jovens deve ter preferência no orçamento, e tratada como regra imperiosa atribuída ao administrador público. (mais…)
Aperfeiçoamento das relações de trabalho, parcerias, e manutenção do diálogo institucional foram as pautas do encontro. (mais…)
Empresa não notificou previamente sobre a suspensão do fornecimento do serviço ou regularização dos equipamentos. (mais…)
Decisão ressaltou ser incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, devido à ausência dos requisitos legais, gravidade e comprovação dos fatos. (mais…)
Juízo da Comarca de Sena Madureira apontou que houve falha na prestação do serviço e que a empresa não conduziu com boa fé o problema do cliente. (mais…)
Atuação 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco contribuiu diretamente para crianças fossem integradas à família substituta. (mais…)
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