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Ação de busca e apreensão de veículo é negada para instituição financeira em Senador Guiomard
Decisão esclarece como o consumidor quitou a maior parte das prestações, deveria ser empregada outra forma de cobrança dos débitos dos requeridos.
Notícias
Justiça nega licença de viagem a servidora pública para evitar prejuízos ao município e população
Tutela concedida anteriormente foi revogada, já que vaga da servidora está desocupada sem a possibilidade da Prefeitura de Rio Branco nomear outra pessoa para a mesma função. (mais…)
Decisão manda usuário de drogas frequentar programa educativo e prestar serviços à comunidade
Juízo da de Direito da Vara Criminal de Sena Madureira destacou que a confissão feita pelo denunciado às autoridades policiais é prova "irrefutável" sobre a autoria dos delitos. (mais…)
Dia Nacional da Adoção: Mais de sete mil crianças e jovens estão aptos para ser adotados no Brasil
Número de crianças adotadas no Acre neste primeiro semestre de 2017 já ultrapassa a quantidade registrada durante todo o ano passado. (mais…)
Presidência do TJAC lança atividades do Projeto Cidadão na próxima terça-feira (30)
Trabalhos terão início pelo Município de Porto Acre, no Assentamento Dirigido (PAD) de Humaitá, com diversos serviços oferecidos à população, como a Edição do Casamento Coletivo. (mais…)
Paciente consegue na Justiça continuidade para tratamento de câncer
Decisão ressalta que autora da ação deve receber provisão pelo Ente Público estadual de forma contínua e ininterrupta, com a quimioterapia associada dos medicamentos. (mais…)
Homens são condenados por fornecerem bebida alcoólica a adolescentes em Cruzeiro do Sul
Juízo da 1ª Vara Criminal determinou aos acusados a prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, e também o pagamento de dois salários mínimos.
Semana da Adoção: Justiça Acreana acolhe pedido de casal para adotar mulher maior de 18 anos
Decisão destituiu o poder familiar dos pais biológicos, e considerou que a maternidade/paternidade afetiva está consumada e sedimentada. (mais…)
Eletrobrás-Acre é obrigada a instalar rede de distribuição de energia elétrica em escola
Juízo da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima assinalou a necessidade de se garantir a prestação do serviço essencial, para possibilitar a plenitude da cidadania. (mais…)
Desembargador Pedro Ranzi participa de homenagem na Aleac ao fundador da União do Vegetal
Raimundo Monteiro de Souza recebeu o Título de Cidadão Benemérito, por trabalho de amor e caridade, e desempenho de funções importantes na vida pública. (mais…)