Acessibilidade
Trabalhador rural com cegueira tem garantido direito à aposentadoria por invalidez
Entendimento do Juízo é idoso está incapacitado para exercer suas atividades, e que data de contagem para o benefício deve ser a mesma do requerimento. (mais…)
Notícias
Comarca de Acrelândia abre cadastro de entidades para receber recursos de penas pecuniárias
Instituições interessadas deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar na unidade judiciária até o dia 15 de junho. (mais…)
Acusado de tentativa de feminicídio será submetido a Júri Popular em Plácido de Castro
Decisão ressalta que a mulher grávida vítima da violência doméstica sobreviveu, mas as graves lesões corporais provocaram a morte do feto. (mais…)
Justiça proíbe multa e apreensão de veículos dos profissionais de motofrete
Decisão aponta que o Município de Rio Branco e a RBTrans só teriam competência para regulamentar situações relacionadas a serviços públicos de interesse local. (mais…)
Acidente de trabalho dentro de unidade prisional gera indenização a reeducando
Autor da ação se acidentou ao prestar serviços na marcenaria do presídio, e teve dois dos dedos de sua mão direito amputados. (mais…)
Meia-entrada no cinema: Pedido de indenização é negado a consumidora por falta de documentação adequada
Solução do mérito evidenciou que a autora apresentou uma carteira de estudante sem a data de expedição, o que a impediu de retirar ingressos na bilheteria. (mais…)
Proteção à Mulher: Medida determina afastamento do réu de vítima e familiares em Cruzeiro do Sul
Reeducando atualmente no semiaberto deverá manter uma distância mínima de 200 metros, sob pena de regressão do regime. (mais…)
Palácio da Justiça recebe nesta quarta-feira (17) palestra “Acervos e Bens Históricos do Acre”
Atividade terá a condução do historiador Marcos Vinícius, e integra a programação da 15ª Semana Nacional de Museus. (mais…)
Empresa de TV por assinatura é condenada a pagar indenização a consumidor
Decisão do Juizado Especial Cível de Sena Madureira considerou que a reclamada vem infringindo diversos preceitos referentes à legislação protecionista.
Presidente do TJAC participa de encontro institucional com a ministra Cármen Lúcia
Foram discutidos temas relevantes, como recursos com repercussão geral, priorização da primeira instância, concursos públicos para juiz, e o esforço concentrado para julgar recursos criminais. (mais…)