Membros do Tribunal de Justiça do Acre recebem autoridades de Portugal

Diálogo institucional, troca de experiências e aperfeiçoamento do saber jurídico e científico foram temas discutidos no encontro.

Membros do Tribunal de Justiça do Acre receberam nesta terça-feira (17) autoridades da Europa que participam na mesma data da 2ª Cimeira Brasil-Portugal de Direito, realizada pela Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).

A desembargadora-presidente Denise Bonfim, o vice-presidente, desembargador Francisco Djalma, e a corregedora geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, recepcionaram a doutora Maria Clara Sottomayor, jurista, e os professores Pedro de Sousa e Manuel Soares, todos portugueses.

Do encontro também participaram os desembargadores Eva Evangelista, Cezarinete Angelim, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira e Júnior Alberto; os juízes-auxiliares da Presidência e da Corregedoria, Lois Arruda e Cloves Ferreira, respectivamente; e o coordenador do Curso de Direito da FAAO, Cícero Sabino.

A importância do encontro

A seu modo, cada desembargador explicitou a relevância do encontro, mas a tônica foi de que o diálogo interinstitucional fortalece o saber jurídico e científico, e propicia a materialização do conhecimento.

“Gostaria de lhes dar as boas vindas, é uma grande honra tê-los conosco. São nomes que dispensam apresentação, e que nos engrandecem com sua elevada capacidade acadêmica e cultura jurídica”, assinalou a presidente do TJAC, desembargadora Denise Bonfim.

O desembargador Francisco Djalma desejou uma “excelente estada no Acre” à delegação portuguesa, acrescentando que a sua vinda fortalece as relações entre as instituições.

A desembargadora Waldirene Cordeiro exaltou a figura do professor, salientando que não é devidamente valorizado ou reconhecido no Brasil. “Quem seríamos nós, se não fossem os professores?”, indagou. “É um prazer inenarrável tê-los aqui”, completou.

Decana da Corte de Justiça Acreana, a desembargadora Eva Evangelista frisou que essa aproximação é fundamental para “aprendermos a prestar uma jurisdição com mecanismos de maior consistência, qualificação e eficiência”.

Ao saudar “sejam todos bem-vindos”, a desembargadora Cezarinete Angelim declarou ser “uma grande satisfação poder integrar essa agenda”, e que a busca pelo conhecimento não pode sair na pauta da Instituição.

Ao convidar as autoridades de Portugal para que “se sintam em casa”, a desembargadora Regina Ferrari elogiou a iniciativa, vez que está voltada para a “disciplina do conhecimento e a partilha do saber”.

Já o desembargador Laudivon Nogueira lembrou que o contato com a cultura portuguesa “aperfeiçoa e abrilhanta o evento”. Ele fez votos de sucesso, ressaltando a cordialidade do povo acreano. “Recebe sempre de braços abertos”, disse.

Júnior Alberto considerou uma alegria receber os profissionais, e enalteceu a disposição em vir “para um lugar tão longínquo”. De acordo com o desembargador, “a educação é a chave-mestra do desenvolvimento e progresso”.

“A prática jurídica tem de ser aprimorada constantemente, por isso é tão importante o intercâmbio de experiências e a troca de saberes, para podermos apresentar resultados à altura das expectativas de nossas funções na sociedade”, asseverou Maria Clara Sottomayor, que é membro do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República de Portugal.

Ao fazer uma reflexão sobre o processo de colonização do Brasil em 1.500, o professor Pedro de Sousa disse que “o melhor de Portugal veio pra cá, a exemplo da cordialidade, fraternidade e respeito”. Ele falará no evento sobre o “Diálogo luso-brasileiro no direito do trabalhador: da perspectiva constitucional à processual”.

“A ideia é enriquecer a atividade, contribuir da melhor forma. Nosso esforço é para isso. Estamos acompanhando a crise política e econômica que o País dos senhores atravessa, torcemos e acreditamos em sua recuperação. Mas isso exige o uso racional dos mais diversos campos do saber, e inclusão das academias”, explicou o professor Manuel Soares. Ele abordará o tema “Direitos de defesa e regras de jurisdição na Jurisprudência Europeia”.

O juiz de Direito Cloves Ferreira apontou que “a Magistratura Acreana é de escol, na busca pela qualificação”. Ele enfatizou que o TJAC tem dado todo apoio a magistrados no que tange à busca pelo conhecimento, para que tenham melhor atuação e mais eficiência.

O magistrado Lois Arruda também deu as boas vindas aos portugueses, convidando-os a aproveitar da melhor forma o momento, a fim de se construir tratativas de interesse mútuo entre os dois países.

O professor Cícero Sabino adiantou que a 3ª Cimeira será ampliada em 2018, com a inclusão de outros países e maior número de autoridades.

Ao final do encontro, os membros do Tribunal ofereceram uma mesa de brunch, demonstrando a melhor receptividade dos acreanos, e da própria Instituição.

Os juízes de Direito Danniel Bomfim e Maria Rosinete também irão palestrar por ocasião da 2ª Cimeira Brasil-Portugal de Direito, com os temas “A colonialidade do poder no Direito, relações de gênero, raça e hermenêutica constitucional” e “Audiência de Custódia no Tribunal de Justiça do Acre, e o encarceramento de mulheres por tráfico e/ou associação para o tráfico” – nessa ordem.

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Fonte: Atualizado em 18/10/2017