Embora seja um direito das mães assegurado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atitude não pode ser banalizada ou conduzida de modo irresponsável sem o amparo legal.
(mais…)Réu também foi condenado pela prática do crime apropriação indébita, pois se utilizou do cartão de aposentadoria da vítima, pessoa com deficiência mental. (mais…)
Podem participar organizações que desempenhem atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde. (mais…)
Reclamada teria assegurado a possibilidade de beneficiar o autor da ação, mediante o pagamento de R$ 17 mil para transferência do imóvel. (mais…)
Objetivo da ação é conhecer de perto a realidade de comunidades em situação de vulnerabilidade social, e atender os principais anseios de cidadania dos moradores. (mais…)
Vaga foi destinada a membros da Magistratura Estadual, por meio do critério de merecimento; sessão de julgamento durou mais de dez horas. (mais…)
Decisão aponta que houve culpabilidade e reprovação social por parte do acusado, que teria ateado fogo para intimidar a vítima e obrigá-la a vender a casa. (mais…)
Decisão manteve a indisponibilidade dos bens dos réus, como forma de garantir a execução e o consequente ressarcimento no limite da dívida. (mais…)
Decisão aponta que edital apresentava cláusulas que ferem a isonomia do processo licitatório criando restrições desproporcionais à ampla concorrência. (mais…)
Denunciado reagiu à abordagem e, em luta corporal, militar foi atingido por tiro da própria arma. (mais…)
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