Decisão considera que fixar indenização é preciso levar em consideração as condições pessoais dos envolvidos, extensão do dano experimentado e o grau de culpa do réu para a ocorrência do evento. (mais…)
Trabalho visa oferecer aos magistrados elementos que possam subsidiar a tomada de decisões, com o intuito de garantir os direitos e bem estar dos infantes. (mais…)
Órgão Julgador manteve entendimento do Juízo de 1º Grau, para que sejam pagos aos profissionais atuantes na Capital valores relacionados ao período de junho de 2010 a abril de 2012. (mais…)
Ex-gestores também estão proibidos de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo período de tempo. (mais…)
Decisão considera que caso não foi ordenado por suposta facção criminosa, mas por rixa entre as partes; autos também revelam situação de abandono de menor infrator. (mais…)
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco considerou o prejuízo sofrido pela demandante da ação, e a comprovação dos débitos. (mais…)
Crime ocorreu em julho do ano passado e Júri Popular ocorreu nesta terça-feira. (mais…)
Serviço registrou 163 atendimentos nesse período, um aumento de 30% nas ocorrências em relação ao mês anterior. (mais…)
Decisão considera que pré-requisitos autorizadores da concessão da medida excepcional não foram demonstrados nos autos. (mais…)
Atual gestão do Tribunal de Justiça tem firmado parceria com diversas instituições para levar às comunidades os melhores serviços. (mais…)
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